PRF só multou líderes dos bloqueios de estradas em 7,5% dos atos golpistas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) aplicou, desde o dia 30 de outubro, mais de 7,4 mil multas aos manifestantes que paralisaram estradas em reação à derrota eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria dos líderes dos atos, contudo, não foi identificada: os agentes só emitiram a infração mais pesada, reservada aos organizadores dos protestos, em 7,5% dos trechos bloqueados por manifestantes golpistas.

No último dia 11, a PRF enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma lista com todas as multas geradas até aquela data. Segundo levantou o UOL Notícias, elas foram distribuídas por pelo menos 411 pontos de bloqueio formados pelo país nesse período, mas em apenas 31 deles houve infrações para o ato de organizar as interdições, conforme classificação adotada pela própria PRF.

Relacionadas

Empresário identificado como líder golpista em SC é próximo de Bolsonaro

PRF prende garimpeiro com R$ 150 mil e roupas com lema 'Deus, Pátria e Família'

Diretor da PRF entra de férias um dia depois de MPF pedir afastamento

Como a PRF tem punido os bloqueios de estradas? As multas aplicadas pela PRF aos manifestantes bolsonaristas se dividem em 17 tipos. As mais leves, no valor de R$ 88,38, são usadas para três infrações: estacionar nos acostamentos, parar nas marcas de canalização e nos canteiros centrais/divisores da pista de rolamento. De cada cinco multas aplicadas pela PRF no período analisado, uma se enquadra nessas categorias.

Outras infrações de trânsito, como parar em pontes e estacionar em fila dupla, recebem penalidades maiores, que variam de R$ 130,16 a R$ 195,16. Há ainda punições para o ato de bloquear a pista com o veículo, que podem chegar a R$ 5.869,40. Ao todo, a PRF aplicou mais de 2,6 mil multas nesse valor, mais de um terço do total.

A infração mais pesada, porém, é prevista para o ato de "organizar a conduta prevista no caput [primeiro parágrafo] do art. 253-A" do Código de Trânsito Brasileiro. Este artigo trata de "usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via", e quem organiza esse bloqueio comete uma infração gravíssima, com o pagamento de R$ 17.608,20.

Das mais de 7,4 mil multas aplicadas pela PRF, apenas 96 (1,2% do total) estão nesse grupo. Na maioria dos locais em que os agentes atuaram, essa infração não foi utilizada.

Não houve essa penalidade, por exemplo, nos atos em Rio do Sul (SC), onde um empresário foi preso por atacar um agente com uma barra de ferro na cabeça. A notificação também não foi aplicada em Novo Progresso (PA), mesmo após uma equipe da PRF ter sido expulsa a tiros pelos manifestantes em um ponto bloqueado.

O UOL Notícias questiona a corporação sobre estes números deste a última quarta, mas não teve resposta até a publicação da reportagem. Se houver manifestação, ela será incluída no texto.

Como estão os bloqueios de rodovias? A lista mais recente das multas foi enviada pela PRF ao Supremo no último dia 11. Àquela altura, mais de uma semana após Bolsonaro pedir o desbloqueio das rodovias, as manifestações já estavam concentradas especialmente em frente aos quartéis, não mais nas estradas.

Na última quarta-feira (16), a PRF afirmou ao STF que ainda havia 66 grupos concentrados ao lado das rodovias, em 14 estados, mas nenhum deles bloqueava as estradas. As manifestações, segundo a corporação, ocorrem "sem influência direta no fluxo" dos veículos.

Apesar do controle sobre as interdições, a responsabilidade dos atos está sendo investigada pelas polícias e pelo ministério público em cada estado. Ainda na última quarta, a PRF informou em nota que prendeu 49 pessoas "pelos mais diversos crimes" ligados aos bloqueios, mas não detalhou os locais e as circunstâncias em que as detenções ocorreram.

Quantos trechos de rodovia foram bloqueados? A PRF afirmou na última quarta ter desfeito 627 paralisações nas estradas, sendo 415 interdições (interrupção parcial do trânsito) e 212 bloqueios (interrupção total). Isso não significa que houve manifestações em 627 locais porque em vários deles os agentes precisaram atuar mais de uma vez em datas diferentes.

Conforme a lista de multas fornecida pela corporação, o UOL Notícias contabilizou 411 trechos de rodovia bloqueados de 30 de outubro a 11 de novembro. O número é aproximado porque os policiais, em alguns casos, anotaram multas com poucos quilômetros de distância entre si, na mesma rodovia, e não foi possível verificar se elas fazem referência ao mesmo protesto ou não.

Os cinco estados com mais bloqueios foram Santa Catarina (54 trechos interditados), Minas Gerais (43), Paraná (34), São Paulo (31) e Rio Grande do Sul (30). O fenômeno, no entanto, teve abrangência nacional: houve pelo menos um bloqueio em todos os estados e no Distrito Federal.