Campanha de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro, Eduardo e Flávio

A Coligação Brasil da Esperança, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou hoje duas novas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sob o argumento de abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os dois processos foram distribuídos ao ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, e pedem que Bolsonaro e seus aliados sejam condenados e declarados inelegíveis.

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Um dos processos mira o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

Entre os principais pontos de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação envolvem:

• a divulgação de inquérito da PF sobre urnas por Bolsonaro em 2021;
• as declarações do presidente que buscavam colocar em xeque o processo eleitoral;
• a reunião de Bolsonaro com embaixadores no Alvorada, situação em que o presidente reciclou mentiras sobre as urnas
• os ataques de bolsonaristas aos institutos de pesquisa;
• a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições;
• as ações do PL e da campanha de Bolsonaro alegando "fraudes" em inserções de rádio e em modelos antigos de urnas.

Segundo a coligação, a campanha de Bolsonaro e seus aliados promoveram reiterados ataques ao sistema eleitoral para respaldar uma "narrativa golpista" e que tais atos foram disseminados pelas redes sociais por meio de publicações e lives para milhões de espectadores.

As ações foram assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins.

"O grave ataque às bases democráticas do Brasil foram cirurgicamente desenhadas ao semear-se a tese conspiracionista de que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e, ainda que não fosse possível comprovar tal fraude, o sistema eleitoral como um todo seria fraudado pela suposta atuação parcial e não legítima do Poder Judiciário e demais autoridades em favor de Luiz Inácio Lula da Silva", afirmam os advogados.

A coligação pede ainda que as informações sejam incluídas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Pacote de bondades de Bolsonaro durante a campanha. A segunda ação movida contra Bolsonaro acusa o presidente e seu candidato a vice, Walter Braga Neto, de abuso de poder econômico ao conceder um "pacote de bondades" às vésperas das eleições.

São citados, entre outros pontos:

• vantagens a concursados da PF e da PRF;
• antecipação dos repasses do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás durante o 2º turno;
• inclusão de 500 mil famílias no Auxílio Brasil somente no mês de outubro;
• antecipação de pagamentos de benefícios a caminhoneiros;

O UOL busca contato com a campanha de Bolsonaro e assessorias dos aliados — o espaço está aberto a manifestações.

Segundo a coligação, a ação não critica os programas sociais, mas sim o uso de dinheiro público para conceder benefícios "com o único fim de angariar votos" para Bolsonaro.

"Isto porque, no que tange ao abuso de poder econômico, por utilização de dinheiro público para fins eleitoreiros, além da comprovada má gestão dos cofres públicos, tem-se por evidente que, ao analisar cada benefício concedido, o atual governo gastou na ordem de 60 bilhões de reais", afirmou a coligação.