Senado aprova PEC que viabiliza piso salarial da enfermagem
Os senadores aprovaram hoje em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza o pagamento do piso salarial para profissionais da enfermagem. A matéria será promulgada.
O projeto, aprovado na Câmara na semana passada, repassa recursos adicionais da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municÃpios e à s entidades filantrópicas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir o pagamento de:
- enfermeiros
- técnicos de enfermagem
- auxiliares de enfermagem
- parteiras
Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a aprovação é um "presente de Natal para a categoria, por tudo que sempre fez em benefÃcio de toda a população brasileira, atuação evidenciada especialmente durante a pandemia".
Em agosto deste ano, o Congresso aprovou o piso salarial para enfermeiros, de R$ 4.750. Técnicos recebem 70% do valor (R$ 3.325), enquanto auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Entretanto, no mês seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o piso, alegando que a matéria não indicava de onde viriam os recursos para bancar o pagamento. Ele atendeu a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que relatou que prefeituras e santas casas não teriam dinheiro para pagar o piso aos profissionais.
A CNM (Confederação Nacional dos MunicÃpios) estima que o piso poderia gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos.
7 Comentários
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DEMOROU. MAIS QUE MERECIDO, DINHEIRO EM BOAS MÃOS, PARABÉNS.
O Rico Brasil gasta 15% do PIB no custeio do Estado, algo como 1,5 trilhão de reais por ano. PaÃses menos ricos como Espanha, Italia, EUA gastam 9% do PIB para custeio do estado. Paises sabidamente mais pobres como o Japão gastam 5% do PIB para custeio do Estado. Essa austeridade japonesa (que não existe no Brasil) visa liberar recursos para oxigenar a economia e com isso fortalecer a geração de riqueza que converte em bem estar social. E o Japão sonha um dia gastar nababescamente como o Brasil já faz hoje.