Câmara aprova salário de R$ 46 mil a ministros do STF; texto vai ao Senado

A votação entre os deputados, que aprovou o reajuste de 18% para o Judiciário, foi simbólica. O texto segue para análise do Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção presidencial.

Com a proposta, o teto do funcionalismo público será de R$ 46,3 mil. O aumento será escalonado em três anos.

Atualmente, o salário mensal dos ministros da Corte é de R$ 39.293,32. O último reajuste ocorreu em 2015.

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Se for aprovado, ministros do STF receberão:

• R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Qual o impacto do reajuste para 2023?

• Em relação aos ministros, é de R$ 910,3 mil;
• Em relação aos demais integrantes do Judiciário, é de R$ 255,3 milhões.

De autoria do STF, o projeto previa um cronograma de pagamento diferente do proposto pelo relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto original determinava o reajuste em quatro parcelas, sendo duas ainda no ano que vem — em 1º de abril e em 1º de agosto.

No último 10 de agosto, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para o ano que vem e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.

Segundo Bismarck, a mudança nas datas previstas ocorreu "considerando a situação fiscal do país e a necessidade de também compatibilizamos os reajustes de outros servidores federais".

Combo de reajustes

A Câmara aprovou ontem o aumento salarial para presidente da República, vice-presidente, ministros, deputados e senadores a R$ 46,4 mil. O reajuste foi de 27% para os principais cargos do Executivo federal, e de 16,4% para deputados e senadores, a partir de janeiro de 2023.

Atualmente, a remuneração mensal do presidente da República é de R$ 30,9 mil, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Apresentada pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, a proposta prevê o parcelamento do reajuste em três anos. No texto original, o prazo seria de quatro anos.

O projeto tem como base o valor do salário de ministros do STF, o mais alto da administração pública. "Com a aprovação da proposição, pretende-se buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República", diz o texto.

Também foi aprovado aumento para servidores do Congresso:

• Câmara: 6% em 2023 e 2024; 6,13% em 2025. A proposta segue para votação no Senado;
• Senado: 19,25%, escalonado em três anos. Já aprovado por senadores, o texto segue para sanção presidencial.

Qual o impacto estimado?

• 2023: R$ 275,7 milhões
• 2024: R$ 154,4 milhões
• 2025: R$ 190,7 milhões
• 2026: R$ 198,3 milhões