Ministra das Mulheres sobre aborto: 'Nenhuma mulher gosta ou quer fazer'

Aparecida Gonçalves, mais conhecida como Cida Gonçalves, defendeu a ampliação do debate sobre o aborto no Brasil, principalmente no âmbito do planejamento familiar e do atendimento integral à saúde da mulher.

A única coisa que se coloca é o aborto como uma coisa final. Não é. Nenhuma mulher gosta de fazer aborto ou quer fazer aborto. Quais são as condições que são dadas? É esse o debate que é importante avançar no país efetivamente: o planejamento familiar e o atendimento integral ao saúde da mulher.
Cida Gonçalves ao Jornal das Dez, na GloboNews

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A chefe da pasta explicou que o Código Penal brasileiro, da década de 40, regula a questão do aborto legal no Brasil, mas ressaltou que estamos em 2023 e reforçou a necessidade da ampliação do debate em torno do tema.

Ela destacou que a sugestão pretende tratar "de casos concretos e legais" do aborto legal, ou seja, aquele destinado às "mulheres que sofreram violência sexual, estupro, em caso de risco de vida das mulheres e caso de anencefalia".

"O que estamos falando em avançar é que estamos em 2023 e falamos de um Código Penal dos anos 40. Nós precisamos avançar no debate político. Discutir a questão da saúde da mulher é fundamental porque nós precisamos debater o planejamento familiar, acesso das mulheres à informação, acesso a todo processo contraceptivos delas. Então, existem vários elementos colocados nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que tem que ser colocado no debate."

Em abril de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou ser contra a prática de aborto, mas ponderou que a realização do procedimento deve ser tratada como "questão de saúde pública".

Três dias antes, uma declaração anterior do petista gerou polêmica. Em evento da Fundação Perseu Abramo, Lula defendeu "todo mundo ter direito" ao aborto.