Aposentadorias e mais: quanto Bolsonaro ganha agora como ex-presidente?

Sem exercer um cargo público pela primeira vez em 34 anos, Jair Bolsonaro não precisará se preocupar com dinheiro. Agora que terminou seu mandato, o ex-presidente acumulará:

• Uma aposentadoria mensal de R$ 11.945,49 brutos do Exército por ser capitão reformado;
• Uma aposentadoria parlamentar mensal de mais de R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por tempo de trabalho;
• Um salário de R$ 39 mil do Partido Liberal (PL) por ocupar o cargo de presidente de honra. Vale ressaltar que esse dinheiro, segundo a colunista Bela Megale, só será pago se ele voltar dos EUA.
• Serviço de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, além de ter dois motoristas à disposição junto a veículos oficiais da União.

Os benefícios com assessores ao seu dispor de forma vitalícia são referentes a ser um ex-presidente da República. É o que garante a lei 7474, aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney, e que posteriormente foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar, Fernando Henrique e Lula.

A aposentadoria paga pelo Exército é referente à sua carreira militar. Bolsonaro entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército aos 17 anos e foi para a reserva em 1987.

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Já a aposentadoria parlamentar é por tempo de trabalho — ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. Os únicos que podem se aposentar com essa aposentadoria são aqueles que, até 1998, completaram os requisitos estabelecidos na Lei 7.087-82: oito anos de mandato e 50 anos de idade.

Naquele ano, Bolsonaro tinha sete anos de mandato e 43 anos. Mas, segundo Cesar Beck, especialista em direito constitucional e direito digital, pode ser interpretado nas regras da lei que ele precisaria ter ao menos 50 anos na data da concessão da aposentadoria — ou seja, agora quando ele tem 67 anos.

Enquanto isso, o PL está diante de um impasse sobre quando vai fazer o primeiro pagamento do salário a Bolsonaro. O partido entregou o cargo de presidente de honra ao ex-mandatário e, segundo aliados do presidente do próprio partido, deve recorrer a doações para pagar o salário e assim evitar o uso de recursos públicos.