Senadores propõem volta imediata dos trabalhos com CPI e derrubada de vetos

Senadores querem retomar de forma imediata e presencial as atividades do Legislativo após os atos terroristas em Brasília para ajudar na investigação e punição dos golpistas.

O que os senadores querem fazer:

• Abrir uma CPI para investigar golpistas e seus mandantes
• Derrubar vetos de Bolsonaro à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito sobre crimes políticos
• Aumentar a punição de militares em crimes contra Estado de Direito
• Votar e aprovar o decreto de intervenção federal no Distrito Federal
• Ocupar o quanto antes os espaços depredados pelos golpistas

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PI), presidente em exercício do Congresso, disse, porém, que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é quem definirá a data em que o Senado, junto com a Câmara, irá analisar o decreto de intervenção do DF assinado por Lula ontem.

Pacheco interrompeu as férias na França após golpistas invadirem e depredarem os prédios dos Três Poderes ontem. Foi ele quem convocou nesta manhã, de forma remota, uma reunião entre as lideranças da Casa.

Ele deve chegar a Brasília por volta das 18h, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Após a reunião, o senador Jean Paul Prates (PT) disse que o Senado estuda formas de apoiar investigação e punição dos golpistas. "Nenhum senador defendeu esse ataque. A maioria se posicionou veemente contra esses atos", disse.

O senador do PT Rogério Carvalho classificou os atos como uma "agressão à sociedade". Segundo ele, houve uma negligência das forças do Distrito Federal e que precisa ser apurado quem foram os responsáveis pelas mudanças de última hora nos esquemas de segurança.

Carvalho disse ainda que os golpistas tiveram treinamento e isso também precisa ser investigado.

"Algumas obras de arte não tem como ser recuperação, ou seja, é um dano definitivo", disse Carvalho sobre os estragos.

Um inventário sobre os danos feitos ao Senado será apresentado ainda hoje pela diretoria da Casa.

Além do trabalho de inteligência pelas redes sociais e no rastreamento dos ônibus que trouxeram os golpistas a Brasília, a Polícia Federal buscava hoje no Congresso impressões digitais nos vidros e objetos quebrados, para tentar identificar os criminosos.

"Todas as investigações serão acompanhadas pelo Senado", disse Veneziano.

Vetos

Com a possível volta dos trabalhos, uma das possibilidades apresentadas pelos senadores é derrubar vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito que substituiu a Lei de Segurança Nacional, como os que tratam sobre crime político. Mas há dúvida se ela poderia ser aplicada aos golpistas, por ser sancionada após os atos.

Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que acredita que mesmo que os vetos sejam derrubados depois do ato, a lei ainda assim poderá ser usada para punir golpistas.

Um dos vetos inclusive diz respeito a aumentar em 50% o tempo de condenação de militares envolvidos em atos contra o Estado democrático de Direito.

CPI

Sobre a possibilidade de abertura de uma CPI, senadores disseram que talvez tenha de ser feita em duas fases, porque ela teria que acabar rapidamente, no fim de janeiro, pouco antes do fim da Legislatura atual.

Reunião também na Câmara

Enquanto isso, na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), próximo líder do PT na Casa, afirmou que o presidente Arthur Lira (PP-AL) também convocou uma reunião de líderes, que deve ocorrer ainda hoje. Lira estava em Alagoas e antecipou seu retorno a Brasília na noite de ontem.

Segundo fontes, Lira visitou o Congresso ainda na madrugada para avaliar os estragos e também tentou entrar em contato com o até então governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), mas não teve sucesso. Lira ainda se reuniu com ministros do STF para tratar sobre a situação.