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Páginas do governo classificam impeachment de Dilma como 'golpe de 2016'

A ex-presidente Dilma Rousseff; ela foi afastada do cargo em 2016  - Arquivo - Roberto Stuckert Filho/PR
A ex-presidente Dilma Rousseff; ela foi afastada do cargo em 2016 Imagem: Arquivo - Roberto Stuckert Filho/PR
Gabriel Tavares e Tiago Minervino

Do UOL, em São Paulo

18/01/2023 16h36Atualizada em 18/01/2023 19h13

A referência ao processo de afastamento de Dilma Rousseff foi feita em uma publicação institucional no site do Palácio do Planalto a respeito da posse da nova gestão da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). Ela também consta na página oficial da própria empresa.

Entenda a menção ao impeachment:

  • O texto anuncia os integrantes do grupo de transição da EBC para a nova gestão da empresa;
  • Eles foram indicados pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta;
  • A publicação diz que "Rita Freire [será a] presidente do Conselho Curador da EBC, cassado após o golpe de 2016";

Nova presidência. Na sexta-feira (13), a jornalista e servidora concursada Kariane Costa assumiu interinamente a presidência da EBC após nomeação divulgada no DOU (Diário Oficial da União). Ela tem mandado previsto até 30 de outubro deste ano.

Discurso de autoridades. O presidente Lula já havia se referido à deposição da ex-presidente como um "golpe" desde o processo eleitoral de 2022 e manteve o termo em discursos oficiais já em seu terceiro mandato.

A página sobre a biografia da ex-presidente Dilma Rousseff diverge da publicação que menciona "golpe de 2016" - 18.jan.2022 - Reprodução - 18.jan.2022 - Reprodução
A página sobre a biografia da ex-presidente Dilma Rousseff diverge da publicação que menciona "golpe de 2016"
Imagem: 18.jan.2022 - Reprodução

Divergências. Embora a publicação utilize o termo "golpe de 2016", a página que apresenta a biografia de ex-presidentes —também no site do Palácio do Planalto— classifica o afastamento de Dilma Rousseff como "impeachment".

"Em 31 de agosto de 2016, o processo de impeachment foi definido", diz o texto. "Dilma Rousseff é condenada por crime de responsabilidade fiscal e definitivamente afastada do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil."

Reações. O PSDB chamou o texto institucional de "um discurso extremista". O partido disse que quem se refere ao processo de impeachment como golpe "ataca a democracia no Brasil, o Congresso e o STF".

Partido que integra a gestão Lula, o MDB avaliou como "errada" a decisão do governo federal de chama a deposição da petista de "golpe".

O deputado federal Aécio Neves disse que o governo federal acusa o Congresso Nacional e o STF "de terem dado um golpe no país", e afirma se tratar "de uma fake news criada para atender os interesses políticos do PT".

"É imperativo que as duas instituições - Congresso e STF - respondam com firmeza à falsa acusação feita contra os dois poderes e que sejam tomadas as providências previstas, inclusive pela própria AGU, contra a disseminação de fake news por agentes públicos. Ao contrário do que pensa o governo, a força da narrativa e dos interesses do poder de plantão não podem, de forma autoritária, apagar os fatos e definir o que é verdade ou mentira", declarou.

O UOL questionou a Presidência da República sobre os termos utilizados e se haverá uma mudança institucional sobre as referências ao afastamento da ex-presidente, incluindo publicações da EBC e páginas oficiais. A matéria será atualizada caso haja um posicionamento.