Moraes mantém na prisão 2/3 dos golpistas detidos por ataques do dia 8

O ministro do Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (20) as análises das audiências de custódia de 1.406 detidos em Brasília depois da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Do total, 942 pessoas ficarão presas preventivamente nos presídios da Papuda (homens) e Colmeia (mulheres). Outras 464 obtiveram liberdade provisória e devem cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e não podem conversar com outros investigados, nem atuar nas redes sociais.

As prisões preventivas não têm prazo de encerramento, mas devem ser reavaliadas a cada 90 dias por Alexandre de Moraes. Dentre os crimes evidenciados, o ministro apontou indícios de:

• atos terroristas;
• associação criminosa;
• abolição violenta do estado democrático de direito;
• golpe de Estado;
• perseguição;
• incitação ao crime.

Segundo o gabinete de Moraes, o ministro "considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".

Para Moraes, houve "flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".

As 1.459 audiências de custódia foram feitas em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

O ministro do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública e a OAB sejam intimadas para conhecimento das decisões.