Yanomamis: Governo Bolsonaro recusou fechar espaço aéreo contra garimpo

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a FAB (Força Aérea Brasileira) se negou a fechar o espaço aéreo nas terras indígenas yanomamis e a aumentar a fiscalização sobre a região, conforme pedidos feitos pela Polícia Federal e que foram relatados ao UOL por quatro pessoas ouvidas sob a condição de anonimato.

O garimpo ilegal ameaça o meio ambiente e a saúde das comunidades tradicionais em Roraima.

Procurada, a FAB não respondeu se houve a negativa para fechar o espaço aéreo ou aumentar a fiscalização.

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O UOL apurou que os pedidos da PF aconteceram entre 2021 e 2022. Todos foram negados. Em algumas ocasiões, a queixa era que os helicópteros usados por garimpeiros voam baixo e não são captados pelos radares em solo —embora possam ser captados por aviões-radares. Em outras, a resposta era que a área era muito grande. Certa vez, a Força Aérea exigiu compensação financeira pelos gastos com voos na fiscalização.

Aviões radares conseguem identificar helicópteros de garimpeiros mesmo quando eles estão em altitudes baixas.

Procurador vê descaso histórico

Segundo o procurador do Ministério Público Federal Luís de Camões Boaventura, o problema é antigo. Ele, que atua em áreas indígenas há mais de dez anos, afirmou que o controle do espaço aéreo na Amazônia "é uma balbúrdia".

Boaventura afirmou à reportagem que, já antes do governo Jair Bolsonaro, o controle do tráfego aéreo na Amazônia deixava a desejar. "Nos anos em que atuei na Amazônia, eu não vi a FAB fazer nada", disse em entrevista ao UOL. Hoje, o procurador trabalha com indígenas no Rio Grande do Norte.

O espaço aéreo da Amazônia é sem lei, sem fiscalização, sem regulação, uma verdadeira balbúrdia."
Luís de Camões, procurador do MPF

Ele cobra que o Ministério da Defesa mapeie as pistas clandestinas na Amazônia e destrua aquelas que estiverem sendo usadas apenas para crimes. Se atenderem as populações locais, devem ser reformadas obedecendo aos padrões de segurança para serem homologadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Agora, Aeronáutica faz vigília 24 horas

Apesar dos percalços nos anos anteriores, policiais ouvidos pelo UOL veem a FAB com uma atitude bem mais colaborativa atualmente. A Força Aérea faz monitoramento e policiamento 24 horas por dia na região indígena, segundo também confirmou em nota à reportagem.

Segundo o órgão, em 20 dias deste ano, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já foram 800 horas de voo para trabalho humanitário em áreas dos yanomamis.

Em termos de comparação, nos últimos dois anos, essas ações gastaram somente 230 horas de voo, além de outras 60 horas de voo em 2022 no apoio ao combate do garimpo ilegal.

O governo Lula anunciou, na última quinta-feira (23), que seja feito um novo fechamento do espaço aéreo em Roraima no dia 6 de abril para coibir a exploração ilegal. A ideia é intensificar as prisões de garimpeiros que insistam em permanecer na região.

Como foi a ação humanitária para os yanomamis?

Os militares transportaram e distribuíram 119 toneladas de carga, como alimentos e remédios. "Foram realizados o transporte e a entrega de 6.348 cestas básicas, além de terem sido feitas 84 evacuações aeromédicas", contabilizou a Força.

No ano passado, a Aeronáutica também interceptou 88 aeronaves nas proximidades de Boa Vista (RR), incluindo a região da Terra Indígena Yanomami.

No sábado (25), por meio da assessoria, a direção da PF disse que, "salvo melhor entendimento", não tem atribuição de definir medidas preventivas a crimes, como fechar o espaço aéreo de terras indígenas. A corporação informou que não havia dados armazenados de forma organizada sobre os procedimentos policiais na área yanomami e que não haveria condições de buscar informações.