Topo

No 3º mês de governo, disputa do centrão ainda trava indicações a estatais

O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Márcio Macêdo, Fernando Haddad, Rui Costa, Alexandre Padilha e Paulo Pimenta durante reunião - Ricardo Stuckert
O presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Márcio Macêdo, Fernando Haddad, Rui Costa, Alexandre Padilha e Paulo Pimenta durante reunião Imagem: Ricardo Stuckert

Do UOL, em Brasília

04/03/2023 04h00

Apesar de o governo Lula (PT) já ter entrado em seu terceiro mês, disputas internas do centrão e com a base aliada têm atrasado nomeações para chefias de estatais, autarquias e cargos do chamado "segundo escalão".

O governo estima que cerca de 30% dos cargos em secretarias ainda estejam desocupados.

Algumas instituições até têm o destino definido. É dado como certo, por exemplo, que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) vá para o comando do União Brasil, sob forte influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), principal responsável no partido pela aliança com Lula. Assim como a PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), de capital misto.

Já a EPE deve cair nas mãos do PSD, do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Nem assim as indicações foram anunciadas. Tampouco têm data para acontecer, segundo dizem aliados do governo.

Principais instituições sem direção

  • Codevasf, subordinada ao Ministério de Minas e Energia
  • EPE (Empresa de Pesquisa Energética), subordinada ao Ministério de Minas e Energia
  • IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), subordinada ao Ministério do Planejamento e Orçamento
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), subordinada ao Ministério da Previdência Social
  • PPSA, subordinada ao Ministério de Minas e Energia

Alguns desses órgãos, como o INSS, já têm uma diretoria ou presidência interina nomeada pelo atual governo. Eles podem continuar nos cargos após as negociações.

Qual o principal nó?

O governo precisa de maioria no Congresso para passar as reformas e medidas provisórias, como a reforma tributária e a MP que taxa os combustíveis. Mas só os votos de parlamentares das federações mais alinhadas com a esquerda não são suficientes.

É preciso, portanto, convencer nomes de fora da base ou fazê-la crescer. Os cargos fazem parte da barganha.

O centrão já sinalizou que quer mais espaço no governo. Durante a formação dos ministérios de Lula, lideranças do União Brasil e do MDB levaram três pastas cada um. Agora querem mais nomeações no alto escalão do Executivo.

Já parlamentares de outros partidos reclamam da "boa vontade" demonstrada pelo Planalto ao ceder os ministérios a essas siglas sem ter garantia de votos favoráveis. E também querem seu quinhão.

Outra queixa do grupo é sobre o atraso no empenho de emendas impositivas, que deveria ter sido feito em março, mas, de acordo com alguns deputados, ainda está sem previsão.

Outro sinal de alerta

Têm avançado as conversas para a formalização de uma federação entre o União Brasil e o PP. Ela reuniria 120 nomes na Câmara e seria maior do que a bancada do PL, que hoje tem 99 deputados federais.

Integrantes dessa ala ouvidos reservadamente pela reportagem veem a necessidade de Lula ceder a mais apelos do eventual futuro bloco.

O que o governo diz sobre a demora

      Ministérios responsáveis pelos cargos vagos dizem que o processo de nomeação é conduzido pela Casa Civil, que analisa pedido por pedido, para só então publicar no Diário Oficial da União.

      Essa é a justificativa dada, por exemplo, pelo Ministério dos Transportes sobre a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, única das três principais subpastas de grande expressão a ainda não ter um representante.

      Segundo a pasta, a nomeação "deve ocorrer nos próximos dias" e o nome, já escolhido, "será divulgado nos nossos canais oficiais assim que isso ocorrer".

      A Casa Civil, por sua vez, não respondeu à reportagem sobre quanto tempo leva o processo e como é feita a análise das nomeações. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou sobre o caso.