Após caso de joias, Wajngarten diz que vai sugerir criar 'Museu Bolsonaro'

Ex-secretário de Comunicação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten afirmou hoje (5) que vai sugerir a criação da "fundação Bolsonaro" ou de um museu para expor os presentes que o ex-presidente ganhou ao longo do mandato.

A declaração foi feita nas redes sociais dele, após a divulgação do caso envolvendo um conjunto de joias recebido pelo governo Bolsonaro e apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

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Atualmente no Brasil há três institutos e fundações de ex-presidentes. Além de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Itamar Franco também emprestam seus nomes a institutos.

O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes — avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) — foram retidos por funcionários da Receita Federal em razão da falta de pagamento de imposto ou da incorporação ao patrimônio da União.

As joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela, no entanto, negou que os bens seriam destinados a ela e ironizou o caso: "Tenho tudo isso e não estava sabendo?".

Nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Presidência da República havia notificado a alfândega de que o conjunto de joias iria para o acervo e depois seriam entregues para Michelle.

"Eu estava no Brasil quando esse presente foi ofertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer".
Jair Bolsonaro

A Receita, contudo, informou que não houve um pedido de incorporação ao patrimônio da União das joias. Segundo o órgão, a medida exige "pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu", o que não ocorreu no caso das joias.

Entenda o caso da apreensão das joias

• As joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama.
• O conjunto com diamantes foi retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a US$ 1.000.
• O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, o que não é ilegal. Mas, neste caso, os bens ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.
• O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que solicitará que a Polícia Federal apure o caso.
• Como o UOL revelou, o governo Bolsonaro usou a cúpula da Receita para pressionar a delegacia do órgão a devolver os objetos.