Sérgio Cabral diz que distorceu acusação contra Dias Toffoli em delação

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu desculpas ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), após acusá-lo de receber dinheiro em troca de uma decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A acusação foi feita em um acordo de delação premiada para a PF em 2020.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Cabral disse que distorceu a informação porque "estava com raiva do Judiciário". Essa foi a primeira entrevista concedida pelo ex-governador após passar seis anos preso. Cabral foi detido durante a Operação Lava Jato do Rio e estava na cadeia desde o dia 17 de novembro de 2016.

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No acordo de delação, Cabral afirmou que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para beneficiar dois prefeitos de cidades do Rio em processos no TSE. Os repasses teriam ocorrido entre os anos de 2014 e 2015 e envolveriam o escritório de advocacia da mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel.

"Eu quero pedir desculpas ao ministro Toffoli. Quero pedir desculpas. Eu fiquei com raiva do Judiciário, eu achei que o mundo inteiro conspirava contra mim, e distorci uma história. Quero pedir desculpas ao ministro Dias Toffoli, que sempre me tratou com muita distinção, que nunca me pediu nada errado", disse Cabral ao Metrópoles.

Com placar de 7 votos a 4, o STF anulou no dia 27 de maio de 2021 a delação de Sérgio Cabral que citava Toffoli. Os ministros acolheram um pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) contra o acordo feito pelo ex-governador com a PF. Toffoli sempre negou o relato e disse jamais ter recebido os valores mencionados por Cabral.

Cabral admite caixa dois e nega superfaturamento

Durante toda a entrevista, o ex-governador negou que tivesse superfaturado obras no Rio de Janeiro em troca de propinas e atos corruptivos pelos quais foi denunciado e condenado. "Eu nunca superfaturei. Quero dizer aqui para as câmeras que eu nunca superfaturei. Os próprios delatores da Odebrecht, da Andrade Gutierrez, da Carioca Engenharia? quem resolveu falar nunca disse que eu superfaturei".

O ex-governador foi condenado em mais de 20 processos por diferentes crimes—incluindo corrupção e caixa dois—e suas penas somam quase 400 anos de prisão, mas em todos os casos ainda cabe a possibilidade de recurso.

Cabral, porém, admite uso de dinheiro de campanha eleitoral para benefício próprio, o chamado caixa dois: "Cadê a corrupção, se eu não superfaturei nada? Eu usei caixa dois".

Em 2017, o ministro do STF Luís Roberto Barroso classificou caixa dois como crime. A prática consiste em receber doações de campanha e não declarar os valores na prestação de contas à Justiça Eleitoral e pode ser punido com até cinco anos de prisão. O Código Eleitoral não tem um artigo específico para criminalizar a prática, mas o Ministério Público tem usado o artigo 350 do código para punir os casos de caixa dois. Esse dispositivo pune quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar".

A prática de caixa dois é considerada corrupção quando exercida para recebimento de vantagem com a contrapartida de atuação para favorecer o pagador da propina. "É um tipo de corrupção, mas não é corrupção de superfaturar contrato", diz Cabral na entrevista ao Metrópoles.

Cabral disse ter sido pressionado a delatar

Na mesma entrevista, o ex-governador afirma que só aceitou fazer a delação premiada em 2019 depois que soube que seu filho—o deputado federal Marco Antonio Cabral (Rio de Janeiro)—tinha se tornado inelegível.

"Eu fui muito torturado psicologicamente nessa coisa. Essa delação foi usada? Em 2019, eu estava absolutamente em desalento, absolutamente perdido. Já eram quase três anos de prisão. Marco Antônio, meu filho, tinha acabado de não se reeleger. Eu estava na cela quando vi o anúncio de que o Marco estava inelegível numa sexta-feira. As eleições eram no domingo".

Mágoa com Eduardo Paes

Chorando, Cabral afirmou ter mágoa do prefeito do Rio. De acordo com o ex-governador, Eduardo Paes (PSD) era tido por ele como amigo, "um querido", que lhe abandonou por questões políticas.

Na visão de Cabral, Paes se prejudicou ao negar a proximidade. "Eu acho que isso prejudicou o Eduardo na campanha, porque aí os líderes do interior falaram: "Que sacanagem é essa com o Sergio?. "Eu não tenho raiva dele, eu gosto dele. Ele gosta do Rio e ama o que faz (...). A nossa amizade era tão flagrante, tão óbvia e tão verdadeira que não tinha cabimento ele fazer isso comigo".