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Reale Jr.: Bolsonaro não será investigado por corrupção, e sim peculato

Colaboração para o UOL, em São Paulo

29/03/2023 19h28

O jurista Miguel Reale Jr. afirmou durante participação no UOL News desta quarta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será investigado por corrupção por ter ficado com joias dadas pela Arábia Saudita, mas sim pelo crime de peculato.

Não é corrupção, ficaria na figura do peculato. Mas uma outra circunstância é que se estabelece também o crime de descaminho, ou seja, de entrar com a mercadoria de forma sub-reptícia, procurando evitar o pagamento de tributos."

O jurista também afirmou que o fato de Bolsonaro devolver as joias não serviria como diminutiva de uma possível pena, já que a devolução ocorreu apenas depois de exigência da Justiça.

O peculato já tinha se consumado. O fato posterior, que ocorre posteriormente, se deu inclusive em função de uma intimação do Tribunal de Contas da União para que esses bens fossem constituídos."

Sakamoto: Bolsonaro volta à cena do crime após país atingir 700 mil mortos por covid

O colunista do UOL Leonardo Sakamoto falou a respeito do retorno de Jair Bolsonaro, que deve chegar em Brasília na manhã desta quinta-feira, três meses depois de deixar o Brasil no final de 2022.

Sakamoto voltou a criticar a maneira como Bolsonaro atuou durante a pandemia de covid-19 e disse que ele é responsável por boa parte do número de mortos no país.

O Bolsonaro, que atrapalhou o crescimento do Brasil durante quatro anos, atrapalhou toda a existência por aqui, afinal de contas ele está voltando à cena do crime dois dias após o Brasil atingir 700 mil mortes por covid, número do qual ele é pai, mãe, tio, tem uma grande responsabilidade."

Sakamoto também afirmou que Bolsonaro "insiste em atrapalhar a vida de quem trabalha" e disse que o ex-presidente quer criar uma "volta triunfal" para se consolidar como líder da oposição.

Mas ele tem apoiadores, está indo gente para lá, deve fazer um escarcéu e atrapalhar a vida de trabalhadores."

Sakamoto: Parece que Moro foi eleito senador para se defender com foro privilegiado

O colunista do UOL também falou sobre o senador Sergio Moro, que criticou falas do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Gilmar Mendes em entrevista a Reinaldo Azevedo. Mendes citou um conflito de interesse de Moro e disse que "os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro".

Para Sakamoto, até o momento, Sergio Moro tem demonstrado que se elegeu senador apenas para se defender com foro privilegiado.

Ao que tudo indica, o ex-juiz, ex-ministro e ex consultor empresarial Sergio Moro, não se elegeu senador para apresentar projetos, propostas, negociar ações. Ele se elegeu senador para se proteger judicialmente, para servir de um palanque para defesa de sua própria biografia, é isso que ele tem feito até agora."

Sakamoto ainda criticou a proposta de segurança apresentada por Moro.

A única proposta que ele tem feito até agora, que ele vai e apresentar no púlpito logo após a denúncia a respeito das ameaças contra ele e sua família pelo PCC é ridícula."

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