Lewandowski assume condução do julgamento do impeachment no Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, tomou posse como presidente do Senado para os assuntos relacionados ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) na tarde desta quinta-feira (12).

Em seu primeiro ato, ele assinou um mandado de citação, notificando a presidente Dilma Rousseff. Quando ela receber o mandado, que deve ser entregue ainda hoje, abre o prazo de 20 dias para que ela apresente sua defesa.

Lewandowski não vai substituir o presidente da comissão especial do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB). O presidente do Supremo será responsável por decidir sobre recursos durante o período de instrução do processo, de maneira individual e sem precisar consultar outros ministros do STF.

Lewandowski explicou que o processo terá duas fases. A primeira fase é a da denúncia, onde serão feitas as provas, as diligências necessárias, onde o protagonismo maior será da comissão especial. "A segunda será a do julgamento propriamente dito. Em que eu terei, como presidente do Supremo Tribunal Federal, uma presença maior no Senado", afirmou. O presidente do STF disse que serão duas votações, uma ao final de cada fase.

A presidente Dilma Rousseff poderá ser ouvida em qualquer fase do processo, segundo o ministro.

Uma sala no Senado já foi colocada à disposição de Lewandowski, para ser usada durante o processo. O ministro já adiantou, porém, que deve continuar trabalhando de sua sala no STF.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém suas funções como chefe da Casa, que não sejam relativas ao impeachment.

Eu fico totalmente aliviado. Dormi em paz, porque a partir de amanhã vocês vão ter outras pessoas para decidir essas questões intrincadas

Renan Calheiros, presidente do Senado

Próximas etapas

Raimundo Lira disse que as próximas etapas do processo de impeachment serão conversadas e definidas após uma reunião com Lewandowski, marcada para a próxima terça-feira.

Ele afirmou, porém, que nenhuma reunião da comissão deverá ser marcada para a próxima semana. Apenas "reuniões internas, de trabalho".

A presidente Dilma foi afastada nesta quinta-feira (12), após a aprovação do pedido de impeachment em votação no Senado. O vice, Michel Temer, assumiu como presidente interino.

A primeira medida de Lewandowski deve ser notificar Dilma para que apresente sua defesa.

Mais cedo, ao deixar o STF, Lewandowski afirmou que vai assumir a condução jurídica do impeachment de Dilma no Senado, mas que não vai ter um papel "protagonista" durante o processo.

"Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório", afirmou.