Silvio: a R$ 0,90, comida de presos de 8/1 no DF é de contrato de Torres

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou a deputados da oposição que as refeições oferecidas em presídios do Distrito Federal são provenientes de um contrato assinado pelo ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, preso após os atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu:

Parlamentares questionaram o ministro sobre os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Silvio, então, disse estar preocupado com o sistema de justiça e condições dos presídios, desde o salário dos agentes públicos, até as refeições servidas. Ele afirmou que o governo Lula buscou entender a situação da alimentação servida nas prisões do DF - tema de questionamentos de políticos.

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O ministro disse que o contrato foi assinado por Anderson Torres e que o valor unitário da refeição é R$ 0,90. Menor, inclusive, que de programas de alimentação popular, como o Bom Prato, em São Paulo, ressaltou Silvio.

Para o ministro, o fato mostra que isso "não é uma questão pontual" e que merece, sim, atenção. Mas, segundo ele, "há lugares muito piores no Brasil". Silvio também afirmou que este tipo de tratamento traz consequências aos presos e representa "violação da Lei e dos Direitos Humanos".

"Nós precisamos criar um grande programa nacional para cuidar disso", completou o ministro. "Baseado, por exemplo, nas regras de Mandela, de prisão digna. Precisamos criar um grande projeto nacional, com ajuda do Parlamento, para ver onde está tendo tortura, onde está havendo maus-tratos, e precisamos ajudar, inclusive, a orientar os Estados."

Olha só: o preço médio, o valor médio por unidade da refeição contratada no centro de detenção do Distrito Federal, o preço unitário da refeição é de R$ 0,90. O almoço, R$ 3,36. O jantar, R$ 3,31. E é importante que se diga isso para se pensar no sistema carcerário. Sabe quem assinou esse contrato? O antigo secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o senhor Anderson Torres."
Ministro Silvio Almeida

O ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF, visitaram, na segunda-feira (10), o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, justamente para verificar as condições dos presos. Esta foi a segunda visita dos dois aos presos por atos golpistas.

Na primeira ida ao presídio, Moraes chegou a criticar na sessão do Supremo a qualidade da comida oferecida aos presos, que classificou como caótica. O governo distrital teria se comprometido a melhorar a situação.

Fizemos constatações que houve avanços e que há necessidade... E a governadora ficou de melhorar a alimentação. A alimentação estava caótica e a governadora (à época, Celina Leão) se comprometeu a chamar a empresa e regularizar".
Alexandre de Moraes, ministro do STF