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STF marca julgamento de mais 250 denunciados por envolvimento com 8/1

8.jan.2023 - Manifestantes golpistas sobem a rampa do Planalto em invasão em Brasília - Evaristo Sá/AFP
8.jan.2023 - Manifestantes golpistas sobem a rampa do Planalto em invasão em Brasília Imagem: Evaristo Sá/AFP

Do UOL, em São Paulo

26/04/2023 18h21Atualizada em 26/04/2023 18h26

O STF agendou para o próximo dia 3 de maio o julgamento de mais 250 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu

A sessão será no plenário virtual e os ministros poderão votar até 23h59 de 8 de maio. Esta é a terceira rodada de denúncias analisadas pela Corte.

Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos.

O grupo foi acusado de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Atualmente, o STF está julgando o caso de 200 pessoas denunciadas. Esta, que é a 2ª leva de votação, vai até as 23h59 da próxima terça (2/5).

A Corte já havia decidido, na segunda-feira (24), por 8 votos a 2, transformar em réus os primeiros 100 casos de envolvidos nos atos de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento.

Acusados se dividem em executores e incitadores

Os denunciados foram divididos em dois grupos: "executores materiais" e "autores intelectuais".

O primeiro grupo é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro. O grupo de "incitadores", por sua vez, é composto por pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.

Em geral, os classificados como executores ainda estão presos e foram acusados de crimes mais graves, como dano qualificado. A maioria dos incitadores, por outro lado, já está solta e responde em liberdade.

Ainda não houve denúncias contra supostos financiadores, políticos suspeitos de apoiar os atos e autoridades responsáveis pela segurança em Brasília. A Polícia Federal tem inquéritos em andamento contra estes grupos.