Vereador de Curitiba fez campanha com recursos de autarquia federal, diz MP

O vereador de Curitiba Professor Euler (MDB) vai ser julgado por suspeitas de ter usado funcionários e veículos alugados pelo CAU-PR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná) em sua campanha eleitoral em 2022.

O que aconteceu?

Euler está sendo processado pelo MPE-PR (Ministério Público Eleitoral do Paraná) e será julgado pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) na próxima quarta-feira (3).

Também será julgado o presidente do CAU-PR, Milton Zanelatto, que também é funcionário comissionado do gabinete de Euller na Câmara de Curitiba.

O MPE-PR processou Euler e Zanelatto porque os dois teriam agido para que recursos do CAU-PR fossem utilizados na campanha do vereador a deputado, o que é contra a lei.

Na campanha de 2022, Euler se candidatou a deputado federal, mas não foi eleito. O político contou com apoio do presidente do CAU-PR, autarquia federal destinada a fiscalizar a atividade de arquitetos e urbanistas.

Zanelatto também trabalha para Euler desde 2021. Recebe cerca de R$ 14 mil por mês.

O MPE-PR passou a investigar o caso após receber um dossiê anônimo com acusações contra o vereador e o conselho.

Quais as suspeitas?

Um veículo alugado por Zanelatto foi flagrado em carreata realizada pelo Professor Euler em União da Vitória (PR) em 3 de setembro, durante a campanha. O veículo era um Nissan Kicks, de placa RTX-4D85, alugado pelo CAU-PR por R$ 1.417,50.

Esse mesmo veículo foi flagrado na cidade de Terra Rica (PR), em outra carreata promovida pelo político.

Euler, que mora em Curitiba, esteve em cidades do interior entre os dias 3 e 9 de setembro. Neste mesmo período, Zanelatto recebeu R$ 2.430 em diárias de viagens para visitar escritórios regionais do CAU-PR também pelo interior do Paraná.

O gerente-geral do CAU-PR, Lucas Martins Rieke, também recebeu R$ 2.430 em diárias para visitar os escritórios do conselho enquanto Euler viajava pelo estado. Rieke já foi assessor de Euler na Câmara. Ele também está sendo processado pelo MPE-PR no TRE.

O que diz a lei?

A Lei nº 9.504, de 1997, proíbe que agentes públicos atuem para beneficiar candidatos nas eleições.

A legislação também veta que recursos de órgão públicos sejam usados em campanhas e que servidores trabalhem para candidatos durante seu horário de trabalho.

Advogados consultados pelo UOL consideram que o caso de Euler e do CAU-PR pode ser considerado como abuso de poder político e econômico por parte do vereador.

Euler não foi eleito deputado federal, mas tem mandato na Câmara de Curitiba, o qual não seria afetado mesmo que ele seja condenado pelo TRE-PR. Ou seja, ele permanecerá sendo vereador independentemente do julgamento.

Euler e outros envolvidos no caso podem, porém, ser considerados inelegíveis por oitos anos. Isso afetaria o direito do vereador de concorrer em eleições futuras.

O que dizem os envolvidos?

O UOL contatou o gabinete de Euler na Câmara de Curitiba, por telefone, na segunda, quarta e sexta-feira. A reportagem falou com assessores, que prometeram dar um retorno por parte do vereador sobre o processo em andamento no TRE-PR. Não houve retorno.

A reportagem também entrou em contato com o escritório do advogado Luiz Fernando Zornig Filho, que defende Euler, na quinta-feira. A reportagem falou com a secretária de Zornig e pediu um retorno, o que não aconteceu.

O UOL também enviou e-mails à assessoria de comunicação do CAU-PR na segunda, quarta e sexta-feira pedindo um posicionamento do órgão. A reportagem ainda procurou o escritório de Roosevelt Arraes, que defende Zanelatto e Rieke, na quinta-feira. Porém, tanto o CAU-PR quanto o advogado não retornaram.

O MPE-PR informou que suas posições acerca do caso estão nos autos do processo que tramita no TRE-PR e não concedeu mais informações sobre o assunto.