Política

Câmara vai decidir a hora de votar, diz Lula sobre PL das Fake News

Do UOL, em Brasília

02/05/2023 12h57Atualizada em 02/05/2023 13h31

O presidente Lula (PT) afirmou que teve uma "boa conversa" com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), hoje no Palácio da Alvorada, e que deixa para a Casa decidir sobre destino do PL das Fake News.

O que aconteceu?

Lula se reuniu nesta manhã com Lira na residência oficial. Segundo pessoas próximas ao Planalto, os dois debateram o projeto de lei que busca regulamentar as redes sociais e sobre a interlocução da base governista na Casa.

Segundo Lula, ele procurou não interferir na votação da proposta, que estava prevista para hoje. O governo é a favor do projeto, mas, segundo teria indicado Lira na conversa, não há votos para ele ser aprovado.

Hoje, o Ministério da Justiça fez exigências ao Google após a big tech colocar sua opinião sobre o projeto de lei às vésperas de ser votado no Congresso.

O presidente falou com a imprensa antes de receber o primeiro-ministro da República de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no Palácio Itamaraty. Nesta tarde, ele recebe ainda o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Alvorada.

Lula disse ainda que não sabe se irá ao encontro do G7, no Japão, no final deste mês. Antes, disse ele, deverá ir à Bahia e ao Ceará inaugurar escolas em tempo integral. No final desta semana, ele vai a Londres, na Inglaterra, para a coroação do rei Charles 3º.

Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513, estou deixando a Câmara decidir a hora que vai votar [o PL das Fake News]."
Lula, após encontro com Lira

O presidente disse ainda que toda conversa com Lira "é sempre boa", mas não deu mais detalhes sobre o encontro.

PL e a interlocução no Congresso

O PL das Fake news deve ser votado hoje, mas Lira já alertou a Lula e aos governistas que não há votos suficientes. Na semana passada, quando aprovaram o requerimento de urgência, era necessária maioria simples (ou seja, maioria mais um deputado entre os 431 presentes) — agora, para aprovar o projeto, são necessários 257 votos.

É questionada pelos deputados a criação de uma entidade autônoma pelo Executivo para fiscalizar as redes sociais, ferramentas de busca e empresas de mensagem instantânea. De acordo com o relatório, essa entidade poderá instaurar protocolo de segurança pelo prazo de até 30 dias se as empresas descumprirem obrigações legais ou no caso de risco iminente de danos aos direitos fundamentais coletivos.

Também é questionado por Lira a articulação do governo na Casa. O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, tem sido criticado por deputados do centrão, mas, como o UOL já mostrou, Lula descarta trocar seu ministro de confiança.