Moraes ironiza Mendonça por citar 'vozes da sociedade' em defesa de indulto

O ministro do STF Alexandre de Moraes ironizou o colega André Mendonça durante a sessão que formou maioria para derrubar o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).

O que aconteceu

Ao proferir seu voto, Mendonça afirmou que "vozes da sociedade" defendiam a tese de que a pena de 8 anos e 9 meses de prisão aplicada ao então parlamentar foi muito pesada. O ministro citou uma entrevista do cientista político Fernando Abrucio ao jornal Estado de S. Paulo, na qual ele avaliou que a sentença foi "um pouco exagerada".
Moraes rebateu: "O Abrucio é jurista?", e com a negativa, o ministro continuou: "Só para que conste nos anais". Mendonça então citou o ex-deputado estadual Fernando Capez, dizendo se tratar de consultor jurídico e um "colega" de Moraes.
O ministro rebateu mais uma vez: "À época, candidato a deputado pelo partido do presidente [Jair Bolsonaro, do PL]"
Por fim, Mendonça citou o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e Moraes, pela terceira vez, ironiza o colega: "Também não jurista".

STF tem 6 votos a 2 para derrubar indulto

O STF julga desde a semana passada o indulto concedido por Bolsonaro para perdoar a pena de Silveira; o decreto foi assinado um dia depois de ele ser condenado pelo STF por ataques a ministros da Corte.
Até o momento, seis ministros foram favoráveis à derrubada do indulto: Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Somente André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro à Corte, votaram para manter o decreto do ex-presidente. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Daniel Silveira está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde fevereiro, quando foi detido pela PF por descumprir medidas impostas pelo Supremo. Em 2022, ele teve a candidatura ao Senado cassada.

Em nota, a defesa de Silveira classificou o julgamento do STF como "pão e circo".

Moraes viu ataque de Bolsonaro ao STF

O ministro relembrou que Bolsonaro convocou uma cerimônia para entregar, pessoalmente, uma cópia do indulto a Silveira logo após assinar o decreto. Para Moraes, a atitude demonstrou desvio de finalidade na medida, além de uma tentativa de atacar o Judiciário e criar uma zona de impunidade para aliados do Planalto.

Ele citou ainda que o texto do decreto tinha justificativas como "comoção da sociedade". "Talvez uma outra sociedade paralela, nas redes sociais", disse.

Já Mendonça e Nunes Marques afirmaram que o indulto é uma prerrogativa do presidente a qual não cabe interferência do Supremo.