Governo Lula usou em área yanomami serviço de empresa ré por garimpo ilegal

Uma empresa denunciada por garimpo em território yanomami prestou um serviço na própria terra indígena, a pedido do Ministério da Saúde neste ano. A Cataratas Poços Artesianos, de Boa Vista (RR), começou a executar uma obra de abastecimento de água, mas o trabalho foi interrompido e o pedido será suspenso, segundo o governo Lula (PT).

O que aconteceu

No dia 10 de março o Exército contratou a empresa, sem licitação, para perfurar um poço artesiano na terra indígena. O contrato foi assinado por R$ 185 mil, e a Cataratas construiu o poço, destinado a abastecer uma base militar em Surucucu.

Onze dias depois, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) pediu à Cataratas a construção de outro poço para atender a uma unidade de saúde. A Sesai pretendia pagar um valor idêntico, dentro do mesmo contrato dos militares, para aproveitar o apoio logístico do Exército na execução da obra a cerca de 1 km do primeiro poço, já que a região é remota.

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A obra pedida pela Sesai foi interrompida "por dificuldades técnicas do terreno", segundo o governo federal.

O que dizem os envolvidos

O Ministério da Saúde, responsável pela Sesai, afirma que não pagou nenhum valor à Cataratas. Em nota ao UOL, a pasta informa que a empresa foi escolhida "tendo em vista as dificuldades de acesso que reduzem a oferta de serviços na região".

O Exército informa que contratou a Cataratas porque a empresa "apresentou habilitação técnica e os documentos exigidos em lei".

A defesa da Cataratas diz que "não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço". Em nota, a Cataratas afirma que "o serviço só tem a levar o melhor para a comunidade yanomami, já que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de água".

Justiça negou paralisar as obras

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a suspensão do contrato assinado pelo Exército, devido à denúncia contra a Cataratas.

Na última sexta (5), a Justiça decidiu que as obras devem ser entregues. Mas obrigou a empresa a sair do território yanomami logo após a conclusão.

Segundo o juiz do caso, a paralisação das obras prejudicaria o abastecimento de água à terra indígena. Ele lembrou que a empresa foi contratada sem licitação pelo Exército, com a justificativa de que o território yanomami passa por estado de emergência.

O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito."
Juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima

De 2011 a 2021, a Cataratas fechou outros dez contratos com o governo federal — nove deles com a pasta da Saúde, no valor total de R$ 19,8 milhões. A empresa perfurou poços nas terras indígenas yanomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima.

Empresa tinha heliponto para abastecer garimpo, diz MPF

Em agosto de 2021, a sede da Cataratas foi alvo de uma operação. Agentes da Polícia Federal, Ibama e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) encontraram várias evidências de que o local era usado como base para o garimpo ilegal na área yanomami.

Segundo o MPF, havia no local até um aparelho GPS marcado para ir ao território indígena. Também havia caixas com mantimentos para o garimpo, máquinas usadas na atividade e 2 kg de mercúrio, usado para separar o ouro das impurezas.

A Cataratas empregava até 23 aviões na mineração ilegal, também conforme o MPF. Na sede da empresa, em Boa Vista, havia até um heliponto que operava voos diários a garimpos na terra indígena, segundo a denúncia.

Dono da empresa declarou patrimônio milionário

Conhecido como Rodrigo Cataratas, o dono da empresa não esconde o vínculo com a mineração. Rodrigo Martins de Mello, 48, é líder do movimento "Garimpo é Legal", que faz lobby pela ampliação da atividade em Roraima.

O empresário afirma, porém, que atua apenas em uma área de garimpo legalizada, concedida em 2019 pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

Nascido em Cascavel, no oeste do Paraná, Cataratas se estabeleceu em Roraima e disputou eleições no estado em três ocasiões, desde 2012. Até hoje, porém, ele jamais foi eleito para qualquer cargo.

Rodrigo Cataratas é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se filiou ao PL em 2022 e investiu mais de R$ 500 mil na própria campanha a deputado federal, mas obteve 9.095 votos e não se elegeu.

O líder garimpeiro informou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 33,5 milhões no ano passado. Entre outros itens, a declaração inclui:

• Nove helicópteros, com valor total de R$ 22,6 milhões;
• Doze veículos terrestres, entre caminhonetes, carros e caminhões, com valor total de R$ 1,6 milhão;
• Um avião, no valor de R$ 761 mil;
• R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo

O valor declarado ao TSE é 25 vezes maior do que Cataratas havia informado dez anos antes, quando concorreu a vereador na capital Boa Vista. Na ocasião, ele afirmou ter R$ 1,3 milhão.