Deputado chama Flávio Dino de 'sobrepeso' e ameaça: 'Vai levar porrada'

O deputado federal Coronel Chrisostomo (PL-RO) fez um discurso gordofóbico e em tom de ameaça ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O que aconteceu:

Chrisostomo referiu-se em tom jocoso a Dino como "sobrepeso" em um discurso feito na Câmara a respeito do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News.

O parlamentar disse ainda que caso o ministro queira "aprovar na marra" o projeto, vai "levar porrada do povo" e avisou a Dino que ele não estaria em Cuba, nem sob regime comunista.

Vou falar daquele senhor que está com sobrepeso. Ele declarou que o STF e o governo vão regular a internet na marra. Rapaz, você não está em Cuba. Esse país é democrático, ele não é comunista, seu irresponsável [...] Aqui, na marra, não funciona. Se vier na marra, vai levar porrada do povo brasileiro, vem pra cima, vem.
Coronel Chrisostomo, deputado federal

Aprovação ainda não avançou

Dino publicou nas redes sociais que a aprovação do texto que regula as big techs é "feita por vários caminhos" por ser uma "exigência" prevista na Constituição, na semana passada, após a votação do PL ser adiada na Câmara.

O ministro ressaltou que o Poder Judiciário pode intervir para regular as plataformas em caso de omissão do Congresso. "Não podem continuar livres as violências contra as crianças e adolescentes, a apologia ao nazismo, as indústrias de desinformação contra a saúde pública, entre outros crimes", afirmou o ministro.

Na última quinta-feira (4), o ministro do STF Dias Toffoli liberou o julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet após o adiamento da votação nna Câmara. Cabe a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcar a data para análise do caso.

O UOL procurou o ministro Flávio Dino por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno. Se tiver, esta matéria será atualizada.

O que é o PL das Fake News?

Um dos principais objetivos é responsabilizar as plataformas pela circulação de conteúdos criminosos — como racismo, atos de terrorismo, crimes contra crianças e adolescentes e violência contra a mulher.

Atualmente, o Marco Civil da Internet diz que as plataformas não são responsáveis pela conduta de terceiros, e só são obrigadas a excluir algo caso haja decisão judicial.

"As plataformas vêm se mostrando um lugar muito fértil para discurso de ódio, difusão de mentiras e ameaça a grupos. Pelos relatos recentes da tentativa de golpe em oito de janeiro que toda movimentação foi feita por meio dessas plataformas, assim como ataques em escolas", disse a advogada Silvia Piva, membro do ISOC (Internet Society Capítulo Brasil), organização que atua em defesa da neutralidade da rede, a Ecoa.