Ministro diz que Telegram desrespeita leis brasileiras; PSOL vai ao MPF

Ministro do governo Lula (PT) e demais parlamentares reagiram à mensagem enviada pelo Telegram aos seus usuários na tarde de hoje em que critica o PL 2.630, conhecido como PL das Fake News.

O que dizem os políticos:

Chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta afirmou que a plataforma desrespeitou as leis brasileiras e que medidas serão tomadas. "Inacreditável! Telegram utiliza sua plataforma para fazer publicidade mentirosa contra o PL 2.630. As medidas legais serão tomadas. Empresa estrangeira nenhuma é maior que a soberania do nosso país", escreveu.

Ao UOL, a deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS) informou que acionará o MPF (Ministério Público Federal) contra o Telegram por propagar informações falsas contra o PL. "Não vamos permitir que as big techs imponham suas vontades sobre a vida e os interesses dos brasileiros".

Melchionna também destacou que as big techs "interferem no debate legislativo, desinformando os usuários e ainda querem seguir sem ser responsabilizadas como meios de comunicação".

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que as plataformas seguem com "o jogo sujo". "Essa campanha de mentiras não vai prosperar. A internet não é terra sem lei e a regulação é uma necessidade".

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues acusou o Telegram de "interferir no debate democrático", além de "abuso de poder". "Esses abusos deixam escancarado por que a regulação é necessária".

O deputado federal André Janones (Avante-MG) classificou como "gravíssima" a atitude do Telegram, e lembrou da campanha do Google contra o PL. "Se o PL não for aprovado, ambientes como esse continuarão sendo utilizados para planejar assassinatos de crianças e professores em escolas".

Entenda a campanha veiculada pelo Telegram:

Telegram diz que, se aprovada, lei vai "acabar com a liberdade de expressão". "O PL 2.630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial", diz a mensagem enviada aos seus usuários no Brasil.

Rede pede que usuários entrem em contato com seus deputados, e que projeto "matará a internet moderna". "Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil".

Em nota ao UOL, Meta e Google se distanciaram da campanha do Telegram. "A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto", disse a dona do Facebook, enquanto o Google afirmou que "somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo".

O Telegram será notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou o Ministério da Justiça em nota enviada ao UOL, sem especificar qual o intuito da notificação.

O UOL tenta falar com o representante do Telegram no Brasil e, caso haja resposta, o texto será atualizado.

Em 1º de maio, o Google colocou em sua página inicial uma mensagem contra o projeto de lei que regula a internet. A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que o Google sinalizasse a postagem como propaganda.

A pasta disse ainda que o buscador deveria divulgar no mesmo espaço um texto favorável à proposta, sob pena de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. A plataforma derrubou a mensagem logo após o anúncio.

Em nota ao UOL, a Meta se distanciou da campanha do Telegram: "A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto.

Posicionamento nas redes: