Governo reestrutura EBC, reduz cargos da TV pública e é acusado de desmonte

Funcionários e sindicatos acusam a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de desmonte da área de comunicação pública em meio a uma reestruturação promovida pelo governo Lula (PT).

O que aconteceu?

A Secom (Secretaria de Comunicação Social) e a EBC estão mexendo na organização para separar mais claramente as comunicações pública e governamental. A empresa afirma que a medida vai "aumentar a transparência", enquanto funcionários dizem que é um desmonte para privilegiar a área de serviços para o governo.

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Os sindicatos acusam o governo de tirar cargos da produção jornalística para deslocar as vagas para a área de comunicação institucional, voltada a divulgar as ações do governo. A empresa nega que haja uma diminuição, mas os funcionários já ameaçaram fazer greve.

Em meio à reorganização, a ex-diretora de jornalismo Flávia Filipini foi acusada de assédio moral por um repórter após uma discussão na semana passada.

Hoje, ela foi transferida para a Superintendência de Serviços de Comunicação/Presidência, recém-criada, na área de comunicação governamental, com salário maior. Filipini nega as acusações.

Transparência ou desmonte

A reestruturação da EBC foi iniciada oficialmente no início de maio, com a criação de quatro superintendências (entre elas a de Serviços) e o objetivo de delimitar melhor o papel da duas áreas:

• Comunicação pública, voltada ao jornalismo, formada por TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e mídia digital;
• Comunicação governamental, voltada à divulgação institucional das ações do governo.

Como não houve orçamento para criar cargos, as funções internas foram remanejadas. Daí vêm as versões divergentes da direção da EBC e de funcionários e dos sindicatos. Ao todo, a companhia tem cerca de 430 jornalistas de um total de 1.800 funcionários.

Sindicatos e funcionários acusam a companhia de desmonte. Em comunicado enviado ao ministro Paulo Pimenta, da Secom, e em reunião com a direção da EBC, representantes lamentaram não terem sido ouvidos antes da reestruturação e reclamaram da suspensão de quatro telejornais.

A situação do jornalismo da companhia já está defasada, com 72 vagas congeladas e outras 20 que foram repassadas para a Superintendência de Serviços, acusam os sindicatos e a Comissão de Empregados da EBC.

As entidades destacaram que as mudanças criam diversos gargalos no jornalismo da empresa e mostram uma prioridade para a comunicação estatal. Com isso, o telejornalismo local será encerrado, com fim de quatro jornais públicos, só restando um telejornal noturno. Na rádio, a manutenção de três jornais fica inviabilizada."
Informe conjunto dos sindicatos dos jornalistas de DF, RJ e SP

A EBC nega o desmonte. Ao UOL, Flávia Filipini afirmou que só foram criados nove cargos para sua superintendência e que os outros 11 foram transferidos de outras áreas. Segundo ela, não há objetivo de diminuir o jornalismo na empresa.

A reestruturação tem o objetivo de atender à necessidade de separar de forma transparente a produção de conteúdos e os veículos de comunicação pública dos serviços governamentais."
EBC, em resposta ao UOL

Na reunião, a EBC informou aos sindicatos que as mudanças ocorreram por recomendação do governo. A Secom foi procurada, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Discussão virou gritaria

A EBC também tem sido acusada por funcionários de "assédio moral institucionalizado" em um caso que envolve Filipini. Segundo relatos de pessoas que presenciaram a situação, a então diretora e o repórter Gésio Passos, da Rádio Nacional, discutiram na redação da EBC na semana passada.

O motivo teria sido a transferência de cargos. Filipini, que na prática já ocupava a superintendência em uma nova sala, foi e o repórter, que também é diretor de um sindicato, discordaram sobre números da reestruturação. A conversa se transformou em gritaria.

Em nota, o conjunto de sindicatos classificou a atitude como "prática antissindical explícita" e "uma grave ação de assédio de uma diretora contra um empregado da empresa pública".

Nada justifica que uma pessoa, na sua posição de poder, agrida dessa maneira um trabalhador e dirigente sindical em pleno exercício de seu mandato democrático para o qual foi eleito pela categoria."
Conjunto dos sindicatos de jornalismo de DF, RJ e SP, em nota

Filipini nega as acusações. Ela afirma que foi apenas uma discussão e que não tinha tido contato direto com ele antes. "Na prática, mesmo sem nomeação, a Cida [Matos] já respondia pela direção de jornalismo e eu só cuido do governo", disse.

O presidente da EBC, Hélio Doyle, também afirmou que "não houve assédio algum" e classificou o caso como "um episódio lamentável e pontual", em postagem no Twitter nesta semana.

Por causa da acusação, o MPT-DF (Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal) notificou a EBC na última segunda (15). Em 2022, sob a gestão Jair Bolsonaro (PL), a empresa já havia sido condenada por "se abster de permitir, praticar, promover ou tolerar condutas de assédio moral em seu ambiente".