Guajajara se diz frustrada com Lula sobre MP que afeta demarcação de terras

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, declarou que há uma "certa frustração" com o presidente Lula (PT) pelo pouco empenho do presidente na discussão da MP (medida provisória) que pode retirar dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente pautas importantes, como a demarcação de terras indígenas. Declaração foi dada hoje em entrevista à GloboNews.

O que aconteceu:

A ministra dos Povos Indígenas lembrou que o presidente se comprometeu com a área durante a campanha, mas lamentou a pressão da bancada ruralista no Congresso que, segundo ela, tenta enfraquecer as pautas do governo atual. A pasta inédita foi criada por Lula em 1° de janeiro e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei.

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Guajajara afirmou ainda que decisão da comissão mista é embasada por "machismo", "racismo" e "misoginia" ao citar que "foram afetados dois ministérios com duas mulheres sendo atacadas de forma brutal" no Congresso Nacional. A comissão mista formada por deputados e senadores aprovou hoje mudanças no governo Lula que transferem pautas, que atualmente estão com o Meio Ambiente e os Povos Indígenas, para outras pastas.

Para a ministra, a mudança embasada pela MP será uma espécie de tutela aos indígenas. "Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos indígenas, de não permitir que a gente decida, de não permitir que a gente participe desse rito da demarcação de terras indígenas", lamentou.

Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios. Sei que a bancada ruralista está muito articulada. Acho que o presidente Lula poderia ter entrado um pouquinho mais para impedir essa retirada do Ministério dos Povos Indígenas."
Sonia Guajajara à GloboNews

Entenda o impasse

O texto, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), foi aprovado na comissão que trata a medida provisória por 15 votos a 3. Agora, o tema deverá ser apreciado na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho.

O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), fez alterações no texto e propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça. Pelo texto, o ministério vai ficar responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.

O texto também prevê modificações nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gestão do Cadastro Ambiental Rural, um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais. A competência vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A pasta chefiada por Marina Silva também perderá, segundo a MP, o controle sobre a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que ficará sob comando do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Marco temporal das terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas. Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir à votação no plenário da Casa na próxima semana.

O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.