Desmanche do ministério é recado para Marina aceitar exploração de petróleo

Relator da medida provisória que define a nova estrutura dos ministérios, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) é considerado no Congresso o homem de ligação entre os dois maiores adversários na política de Alagoas: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB). Isnaldo faz a ponte entre os dois especialmente quando ambos precisam trabalhar juntos pelo governo.

E foi justamente isto o que ocorreu com o relatório apresentado nesta terça-feira (23), pelo deputado na comissão especial encarregada de votar a MP. O texto retira do ministério comandado por Marina Silva o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público usado pelo governo para controlar o desmatamento e manter uma base de dados sobre os imóveis rurais. Pela proposta, o cadastro passe para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Segundo o relatório, Marina também perde influência sobre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a política nacional de recursos hídricos, que seriam transferidas para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A ANA ficaria com a regulação do saneamento básico e o Ministério das Cidades ganharia maior poder de decisão sobre os recursos hídricos.

Marina entendeu o recado, passado pelo Congresso e pelo Planalto um dia após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) suspender os trabalhos iniciados pela Petrobras para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A ministra tem dito a seus assessores que está disposta a negociar uma solução com o Congresso, mas, se tudo ficar como proposto por Isnaldo Bulhões, não hesitará em deixar o cargo.

Ela declarou, na terça-feira mesmo, que o desmonte de sua pasta é "um desserviço à sociedade brasileira", mas convidou o deputado para uma conversa sobre a medida provisória nesta quarta-feira (24). Reservadamente, tem dito não acreditar que o presidente Lula concorde com o desmonte. No entanto admite não ter boa relação com Arthur Lira, nem com Renan Calheiros, muito menos com o centrão, e que acredita estar sendo alvo de pressões devido à exploração de petróleo na Amazônia.

Desde que o Ibama suspendeu as atividades da Petrobras, são sucessivos os discursos na Câmara e no Senado contra a sua atuação. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, eleito pelo Amapá, anunciou a desfiliação da Rede, o partido de Marina, em protesto contra o gesto do Ibama.

Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), normalmente comedido, declarou em entrevista ao UOL que o estado do Amapá tem o direito aos royalties da exploração do petróleo na região. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi indicado para o cargo por Pacheco, protestou com o presidente Lula contra a suspensão dos trabalhos da Petrobras.