Marco temporal: Lira diz que acordo com Lula 'está de pé até a votação'

Ao chegar à Câmara antes da votação do marco temporal, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falou que o tema será tratado "com responsabilidade".

O que aconteceu:

Lira disse que o acordo feito com o governo Lula era para "retirar a ação e discutir uma saída, esse acordo continua de pé, mas até a votação".

Relacionadas

Arthur Lira tenta apressar o marco temporal, mas o Senado não tem pressa

DPU envia nota para Lira contra o marco temporal: 'Retrocesso inimaginável'

Marco temporal das terras indígenas avança; deputada grita 'assassinos'

O presidente da Câmara afirmou que "ninguém do governo" envolvido no acordo voltou "para dizer se estava bom ou ruim", então ele entendeu que a proposta "não andou e a maioria expressa sua vontade" na votação hoje.

Lira falou em "responsabilidade" e "serenidade" para levar o tema ao Plenário: "Não temos nada contra povos originários, o Congresso não tem e nem pode ser acusado disso". Ele planeja pautar "na sequência" a votação das medidas provisórias do Bolsa Família, vale-gás e reestruturação de ministérios.

O presidente relacionou a demarcação de terras para indígenas com a necessidade de terra para a agricultura: "Estamos falando de 0,2% da população em cima de 14% da área do país, só temos 20% para agricultura e pecuária, temos que tratar disso com coragem".

A DPU e o MPF já se posicionaram contra o marco temporal. O projeto de lei "ataca direitos já reconhecidos dos povos indígenas, protegidos como cláusulas pétreas, e ameaça um retrocesso inimaginável", segundo a Defensoria. Indígenas realizam hoje manifestações para que o tema seja rejeitado na Câmara.

O que é o marco temporal?

O projeto, do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por essas comunidades em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado que elas, na data de promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução cultural.

Os indígenas defendem que têm direito "originário à terra" por habitarem o local antes da criação do estado brasileiro. A tese do marco temporal ignoraria povos que foram expulsos de suas terras, sob violência ou devido à expansão rural e urbana dos brancos, pelo desmatamento ou mortos por proliferação de doenças quando a Constituição federal foi promulgada. Assim, não poderiam estar presentes naquele exato dia.