Senado não tem a mesma pressa que Lira para votar o marco temporal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não tem a mesma pressa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em votar o projeto de marco temporal das terras indígenas.

O texto — aprovado na Câmara na noite desta terça-feira (30) — estabelece o ano de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Só valerão os assentamentos ocupados até então pelos povos originários.

Arthur Lira apressou a tramitação do projeto de lei, que está na Câmara desde 2007, para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida por sua inconstitucionalidade.

Agora o texto terá que ser submetido aos senadores. A coluna perguntou a Pacheco em quanto tempo ele acha que o projeto será votado na Casa. O senador pisou no freio:

"Votaremos com a prudência e a cautela que o assunto recomenda."

Arthur Lira, por sua vez, estava numa corrida contra o tempo e o STF. Consta do plenário da corte a retomada da discussão do projeto no próximo dia 7 de junho.

O julgamento do tema havia sido suspenso após o voto de dois ministros: o relator, Edson Fachin, pela inconstitucionalidade, e Nunes Marques, que abriu dissidência.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), a expectativa dos deputados, especialmente da bancada ruralista, é que o STF não decida sobre o tema depois que o Congresso votar.

Em um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ele declarou:

"No Estado Democrático de Direito, temos de ter, no exercício dos nossos respectivos poderes, a noção do limite de cada um. O STF existe constitucionalmente com o propósito de dirimir conflitos no campo do direito constitucional. A nós, deputados e senadores, cabe elaborar as leis. Portanto, é preciso que cada um tenha noção da sua dimensão e do seu quadrado."

Já o líder do PDT no Senado, Cid Gomes (CE) afirmou ao UOL: "Acho que nem será aprovado no Senado. E, se for aprovado, o Supremo derruba."