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Fala de Lula desestimulou candidaturas à lista para PGR, dizem procuradores

1º.fev.2023 - Lula discursa na abertura do ano Judiciário, no STF - Rosinei Coutinho/SCO/STF
1º.fev.2023 - Lula discursa na abertura do ano Judiciário, no STF Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em Brasília

31/05/2023 04h00

A declaração do presidente Lula (PT) de não se comprometer em seguir a lista tríplice na escolha do próximo PGR foi vista por procuradores como um desestímulo à candidatura de integrantes do Ministério Público Federal — somente três subprocuradores se inscreveram na disputa.

O que aconteceu

Sinalizando um rompimento com a postura adotada pelos governos do PT no passado, Lula disse "não pensar mais em lista tríplice" para a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. "Critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente", afirmou em março.

No Ministério Público, a fala foi vista como um banho de água fria e desestímulo às candidaturas. Alguns integrantes do MPF esperavam que mais procuradores se apresentassem, mas reconhecem que o cenário não era propício — a leitura é que, ao tentar a lista, o candidato poderia estar se "vetando" da escolha de Lula.

A disputa pela indicação chegou a dez nomes em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, porém, com o presidente sinalizando que reconduziria Aras a um segundo mandato, a votação teve apenas três nomes — foi uma forma da categoria "marcar posição".

Agora em 2023 temos esse cenário em que tivemos desprezo pela lista nas duas últimas indicações e entrevista do presidente dizendo que não se vincularia a ela. Isso gerou uma sensação de desincentivo"
Ubiratan Cazzeta, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), responsável pela organização da lista.

Lista ainda será enviada a Lula

Apesar de poucos candidatos, a ANPR seguirá com o rito normal para a elaboração da lista tríplice. A votação ocorrerá em 21 de junho.

Na disputa estão: José Adonis Callou de Sá, coordenador da Lava Jato na PGR por três meses, até deixar o cargo em 2020, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia, que integram o Conselho Superior do MP e foram os dois nomes mais votados da lista em 2021.

Os três candidatos são pessoas que têm uma história de MPF, não estão fazendo figuração. São pessoas que têm condição e legitimidade. O fato de serem poucos não quer dizer que não sejam legítimos ou representativos"
Ubiratan Cazzeta, presidente da ANPR

Corrida 'por fora' já começou

A declaração de Lula acirrou a corrida entre nomes que buscam uma indicação "por fora" da lista, a exemplo do aconteceu na escolha de Aras feita por Bolsonaro em 2019 e 2021.

Crítico à Lava Jato, o subprocurador Antonio Carlos Bigonha é um dos cotados. Ele ganhou a simpatia no PT por seu questionamento à operação que culminou em 2018 na prisão de Lula — a quem já se referiu como "um dos maiores líderes populares de todos os tempos" em um artigo lido na PGR como uma sinalização ao petista e a seu entorno.

Outro nome forte é o do vice-procurador-eleitoral, Paulo Gonet Branco. De perfil conservador, ele é próximo de Gilmar Mendes, decano do STF.

O atual PGR, Augusto Aras, também tem se movimentado nos bastidores para obter uma influência na escolha de seu sucessor.

Lula em busca de perfil "conciliador"

Lula tem dito a interlocutores que procura alguém que esteja disposto ao diálogo ao assumir a PGR. A expectativa é que o procurador-geral converse com o governo antes de questionar medidas do Planalto, para evitar a judicialização.

O petista estaria em busca dem "meio-termo" entre o perfil de Augusto Aras, que não apresentou tantas denúncias ao STF e de Rodrigo Janot, criticado por denúncias pouco respaldadas.