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MP dos Ministérios: PL ataca direitos humanos e minorias, diz ministro

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida  - Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

31/05/2023 18h02Atualizada em 31/05/2023 18h04

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou a posição do Partido Liberal (PL) em relação à MP dos Ministérios, dizendo que a sigla ataca os direitos humanos e as minorias.

O que aconteceu

Segundo o ministro, o destaque apresentado pelo PL tem como objetivo "retirar as políticas de direitos humanos para a população LGBTQIA+ das atribuições" do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania..

É um ataque deliberado aos direitos humanos e às minorias. Esperamos que o Congresso rejeite esta infâmia".
Sílvio Almeida

O partido decidiu votar contra a MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios para o governo Lula, disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo o líder partidário, o martelo foi batido após conversas com outros integrantes da legenda.

O PL tem maior bancada na Câmara, com 99 deputados, e a segunda maior no Senado, com 12 senadores. No segundo caso, a legenda só fica atrás do PSD, que tem 16 nomes no Senado.

A MP dos Ministérios foi o texto editado pelo governo Lula para criar a estrutura de 37 pastas da gestão do petista. Para que ela não perca a validade, ela deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até amanhã, às 23h59.

Se isso não acontecer dentro desse prazo, a estrutura da Esplanada volta a ter a formação do governo Bolsonaro. As duas Casas, no entanto, também podem reprovar a MP, o que levaria ao mesmo resultado se a medida caducasse.