Julgamento de Lira no STF é agendado para a próxima semana

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a semana que vem o início do julgamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

O que aconteceu:

Na próxima terça-feira (6), a Primeira Turma da Corte analisará o caso.

Os ministros discutirão um parecer enviado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que é contra a denúncia, porque apenas o relato de delatores não seria o suficiente para levar o processo adiante.

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Em 2019, a Primeira Turma aceitou parcialmente a denúncia, mantendo somente a de corrupção. A peça da PGR incluía também o crime de lavagem de dinheiro, o que foi rejeitado pelos ministros do Supremo.

Qual foi a acusação?

Lira foi denunciado pela PGR em 2018 por supostamente receber R$ 106 mil em vantagens indevidas como deputado federal.

O repasse teria sido intermediado por Jaymerson Amorim, assessor parlamentar de Lira à época. A apreensão do dinheiro com Amorim ocorreu em fevereiro de 2012, quando ele tentou embarcar em um voo no Aeroporto de Congonhas transportando a quantia nas roupas e junto ao corpo.

O dinheiro seria uma contrapartida para garantir apoio a Francisco Carlos Caballero Colombo na presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A Procuradoria-Geral concluiu que o dinheiro transportado pelo assessor consistia em um pagamento feito a Lira por Francisco Colombo, então presidente da estatal CBTU para se manter no cargo.

Na ocasião, Lira foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara sempre negou as acusações e disse que não há provas que o liguem ao dinheiro vivo.

Em nota, o advogado Pierpaollo Bottini, que defende Lira, disse que existem "fatos novos que mostram a fragilidade da denúncia original".