Rosa Weber abre sessão para julgar decisão de Toffoli sobre vaga de Deltan

A sessão em plenário virtual convocada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli sobre a vaga que era Deltan Dallagnol terá início a 0h de sexta-feira (9) com término previsto para o mesmo dia às 23h59.

O que aconteceu

Toffoli determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos) tome posse no lugar do ex-procurador da Lava Jato, cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Deltan foi cassado em 16 de maio pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa porque o relator entendeu que ele cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do MPF (Ministério Público Federal), em novembro de 2021, escapando de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão. A Câmara confirmou a cassação.

O Podemos recorreu da decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) de repassar a um candidato do PL a vaga de Deltan e pediu que o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos), o segundo mais votado do partido no estado, assuma.

Toffoli reverteu a decisão e determinou a suspensão da posse do pastor Itamar Paim (PL) e autorizou a "imediata diplomação" de Hauly. Paim teve 47 mil votos e foi apenas o sexto mais votado entre os não eleitos no Paraná.

O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, argumentou que o Podemos não tinha conseguido atingir o quociente eleitoral mínimo. No entanto, para Dias Toffoli, a inelegibilidade de Deltan foi determinada após a eleição e que o TSE, no mesmo ato, autorizou a preservação de seus votos à legenda.

Em sua decisão, o ministro do STF diz que tirar a vaga do Podemos enfraquece o sistema proporcional , ao afastar a representatividade da legenda por conta de uma decisão tomada após a eleição.