PGR alinhou a um discurso crítico contra a própria instituição, diz Adonis

O subprocurador-geral da República José Adonis afirmou hoje, em participação no UOL Entrevista, que o atual PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, se alinhou a discursos de críticos ao Ministério Público.

O que ele disse:

Para Adonis, Augusto Aras comprometeu a imagem e respeito do MP frente a população: "Essa é uma conclusão inevitável. (...) É inegável que abala a imagem da instituição. Abala o prestígio da Instituição", disse.

• José Adonis recebeu 407 votos e foi o terceiro mais votado na eleição da lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República) em eleição realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

"Lembro que a própria imprensa divulgou dados que mostravam percentuais altíssimos de alinhamento do Procurador-Geral [Augusto Aras] com posições do presidente da República [Jair Bolsonaro]. E nós vivenciamos um período crítico, passamos pela pandemia, período que exigiu providências do Ministério Público em todos os graus. Tivemos atuações firmes em primeiro grau, mas é notória a postura que em muitos momentos assumiu a Procuradoria-Geral da República", afirmou.

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[Augusto Aras] Assumiu uma postura, um discurso que se alinhava aos próprios críticos da instituição. (...) O Procurador-Geral da Rerpública alinhu a um discurso crítico contra a própria instituição, contra trabalho de colegas. O que contribuiu para um prejuízo a esta imagem que a instituição sempre teve e prestígio que angariou nos últimos 30 anos
José Adonis

Ainda sobre a atuação de Aras, o candidato ao cargo evitou dizer se teria apresentado denúncias contra Bolsonaro, mas garantiu que agiria diferente. "Um juízo sobre a existência de elementos para oferecimento de denúncia exige uma análise de autos e provas que não tenho condição de fazer nesta oportunidade", explicou.

"Seguramente afirmo que teria tido outra postura de investigação imediata em cada um daqueles momentos da atuação do ex-presidente. Nós tivemos 4 anos de um discurso do presidente da República que inegavelmente incentivava outros discursos e posturas de ameaça ao estado de direito", afirmou, e concluiu: "É inegável que nós tivemos 4 anos de movimentos e ameaças constantes a instituições, e que já indicavam um direcionamento a atuações contra a ordem. E, para mim, o que tivemos em 8 de janeiro foi a culminância de um ensaio nessa direção".

8 de janeiro, Lava Jato e prisão de Lula: o que pensam os candidatos?

O 8 de janeiro foi tentativa de golpe?

Luiza Frischeisen: "Sim"

Mario Bonsaglia: "Claramente"

José Adonis: "Foi o desfecho de um ensaio que vinha sendo realizado nos últimos anos"

Lava Jato cometeu excessos?

Luiza Frischeisen: "Em alguns aspectos, sim"

Mario Bonsaglia: "Cometeu, sem dúvida. Primeiro, foi muito midiática. Segundo, transpôs o limite entre o jurídico e o político. E a atuação do MPF deve ser sempre jurídica, nunca com viés político"

José Adonis: "Cometeu equívocos diversos. Não há processos perfeitos, mas é perfeitamente viável identificarmos diversas posições equivocadas dos colegas que trabalharam no caso"

A prisão de Lula foi um erro?

Luiza Frischeisen: "Não posso dizer porque não atuei no processo. Hoje se vê que pode ter sido um dos excessos [da Lava Jato]."

Mario Bonsaglia: "O julgamento do Supremo Tribunal Federal declarando a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e a suspeição de Sergio Moro, responde essa pergunta. A prisão foi absolutamente indevida"

José Adonis: "Naquele momento a prisão decorria de uma sentença condenatória confirmada em 2º grau, então estava compatível com a decisão do Supremo. Agora, talvez outro erro tenha sido a condução coercitiva que aconteceu naquele período"

Contra ou a favor do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas?

Luiza Frischeisen: "Contra. Não existe marco temporal. Os povos indígenas estavam aqui muito antes de nós. As terras pertencem aos povos indígenas. A não ser que o Marco Temporal seja de 522 anos."

Mario Bonsaglia: "Contra"

José Adonis: "Sou contra o Marco Temporal, tenho trabalhos sobre isso"

Contra ou a favor do foro privilegiado?

Luiza Frischeisen: "Sou contra, mas na forma da questão de ordem do Supremo, que diz que só existe prerrogativa de foro para crimes no exercício do mandato."

Mario Bonsaglia: "Contra, com algumas excessões. Algumas autoridades precisam ser julgadas perante o Supremo Tribunal Federal. Às vezes, para julgar pessoas poderosas, é preciso ter um tribunal superior para garantir a igualdade entre o julgador e o julgado"

José Adonis: "A favor da restrição e contra a amplitude que ainda temos. Em diversos casos há muita dúvida sobre casos que a meu ver poderiam estar na 1ª instância e continuam no STF e STJ"

Contra ou a favor da prisão em 2ª instância?

Luiza Frischeisen: "Sou a favor da execução de todos os julgados em 2º grau. E isso alcança cível, criminal e trabalhista"

Mario Bonsaglia: "Cabe a prisão em 2ª instância em diversas situações, especialmente quando estiverem presentes os requisitos para prisão preventiva. Em outras situações deve haver possibilidade de esgotamento das instâncias superiores"

José Adonis: "A favor de uma possibilidade de cumprimento das decisões condenatórias no campo penal, porque como sabemos, os processos no Brasil são intermináveis porque sempre tem um habeas corpus pendente"

Um defeito e uma qualidade:

Luiza Frischeisen: "Qualidade: exercício do diálogo interno. Defeito: sou muito operacional, gosto de ver as coisas resolvidas, e às vezes não depende só de mim"

Mario Bonsaglia: "Um defeito meu é que às vezes sou muito otimista. E qualidade: gosto de conversar, dialogar e obter consenso sem transigir contra a princípios jamais"

José Adonis: "Como qualidade, poderia apontar a sinceridade, transparência, com que me comporto, como atuo e dialogo com as pessoas. Defeito tenho dificuldade de ver, devem ser muitos, inclusive a sinceridade quando é excessiva ou inadequada"

Assista à íntegra do programa: