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Na Lista Tríplice à PGR, Luiza Frischeisen diz que agiria antes do 8/1

Do UOL, em São Paulo

27/06/2023 12h29Atualizada em 27/06/2023 13h26

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen disse hoje, em participação no UOL Entrevista, que teria agido muito antes dos bolsonaristas efetivamente invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, como ocorreu na tarde do dia 8 de janeiro.

O que ela disse?

"Se eu fosse PGR teria agido antes, como eu e outros sub-procuradores agimos no dia 31 de novembro. Quando nós soubemos que a Polícia Rodoviária Federal poderia estar retendo eleitores, eu e outros sub-procuradores instamos colegas a abrirem investigações", disse.

A sub-procuradora ressaltou que Augusto Aras, atual PGR, não teria capacidade de impedir os atos de 8/1, mas que desde o segundo turno deveria "ter havido uma atuação mais forte": "Vemos que para além dos fatos de 8 de janeiro, temos que investigar também alguns que foram em dezembro de 2022".

Luiza Frischeisen recebeu 526 votos e foi a mais votada na eleição da lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República) em eleição realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Sobre a atuação de Aras e impacto disso na visão da sociedade, Luiza disse que é preciso pensar o Ministério Público "como um todo": "Nos últimos 4 anos, nós passamos por diversas situações, e meus colegas atuaram brilhantemente em primeiro grau, em segundo grau. Nós também atuamos em diversas instâncias e nós, sub-procuradores, muitas vezes instamos o Procurador-Geral a ter algumas iniciativas, criar determinados grupos", disse.

O Procurador-Geral da República responde pelos seus atos, mas o que eu gosto sempre de ressaltar é que a instituição deve permanecer e isso aqui é uma corrida de bastão. Cada um tem que passar o bastão para o outro e o que importa são as ações do todo. O Procurador-Geral agiu de uma forma que ele entendeu a melhor, e aí esse julgamento é feito pela sociedade e feito internamente.
Luiza Frischeisen

A candidata à vaga também disse que o PGR poderia ter sido mais "proativo" no âmbito eleitoral: "A minha opinião é que o Procurador-Geral não deve delegar as suas funções criminais exclusivas, como ele delegou. E também acho que no âmbito das ações constitucionais e no âmbito eleitoral, deveríamos ter tido uma atuação mais proativa", concluiu.

8 de janeiro, Lava Jato e prisão de Lula: o que pensam os candidatos?

O 8 de janeiro foi tentativa de golpe?

Luiza Frischeisen: "Sim"

Mario Bonsaglia: "Claramente"

José Adonis: "Foi o desfecho de um ensaio que vinha sendo realizado nos últimos anos"

Lava Jato cometeu excessos?

Luiza Frischeisen: "Em alguns aspectos, sim"

Mario Bonsaglia: "Cometeu, sem dúvida. Primeiro, foi muito midiática. Segundo, transpôs o limite entre o jurídico e o político. E a atuação do MPF deve ser sempre jurídica, nunca com viés político"

José Adonis: "Cometeu equívocos diversos. Não há processos perfeitos, mas é perfeitamente viável identificarmos diversas posições equivocadas dos colegas que trabalharam no caso"

A prisão de Lula foi um erro?

Luiza Frischeisen: "Não posso dizer porque não atuei no processo. Hoje se vê que pode ter sido um dos excessos [da Lava Jato]."

Mario Bonsaglia: "O julgamento do Supremo Tribunal Federal declarando a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e a suspeição de Sergio Moro, responde essa pergunta. A prisão foi absolutamente indevida"

José Adonis: "Naquele momento a prisão decorria de uma sentença condenatória confirmada em 2º grau, então estava compatível com a decisão do Supremo. Agora, talvez outro erro tenha sido a condução coercitiva que aconteceu naquele período"

Contra ou a favor do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas?

Luiza Frischeisen: "Contra. Não existe marco temporal. Os povos indígenas estavam aqui muito antes de nós. As terras pertencem aos povos indígenas. A não ser que o Marco Temporal seja de 522 anos."

Mario Bonsaglia: "Contra"

José Adonis: "Sou contra o Marco Temporal, tenho trabalhos sobre isso"

Contra ou a favor do foro privilegiado?

Luiza Frischeisen: "Sou contra, mas na forma da questão de ordem do Supremo, que diz que só existe prerrogativa de foro para crimes no exercício do mandato."

Mario Bonsaglia: "Contra, com algumas excessões. Algumas autoridades precisam ser julgadas perante o Supremo Tribunal Federal. Às vezes, para julgar pessoas poderosas, é preciso ter um tribunal superior para garantir a igualdade entre o julgador e o julgado"

José Adonis: "A favor da restrição e contra a amplitude que ainda temos. Em diversos casos há muita dúvida sobre casos que a meu ver poderiam estar na 1ª instância e continuam no STF e STJ"

Contra ou a favor da prisão em 2ª instância?

Luiza Frischeisen: "Sou a favor da execução de todos os julgados em 2º grau. E isso alcança cível, criminal e trabalhista"

Mario Bonsaglia: "Cabe a prisão em 2ª instância em diversas situações, especialmente quando estiverem presentes os requisitos para prisão preventiva. Em outras situações deve haver possibilidade de esgotamento das instâncias superiores"

José Adonis: "A favor de uma possibilidade de cumprimento das decisões condenatórias no campo penal, porque como sabemos, os processos no Brasil são intermináveis porque sempre tem um habeas corpus pendente"

Um defeito e uma qualidade:

Luiza Frischeisen: "Qualidade: exercício do diálogo interno. Defeito: sou muito operacional, gosto de ver as coisas resolvidas, e às vezes não depende só de mim"

Mario Bonsaglia: "Um defeito meu é que às vezes sou muito otimista. E qualidade: gosto de conversar, dialogar e obter consenso sem transigir contra a princípios jamais"

José Adonis: "Como qualidade, poderia apontar a sinceridade, transparência, com que me comporto, como atuo e dialogo com as pessoas. Defeito tenho dificuldade de ver, devem ser muitos, inclusive a sinceridade quando é excessiva ou inadequada"

Assista à íntegra do programa: