Quem é ministro Benedito Gonçalves, relator de ação no TSE contra Bolsonaro

Conhecido pelo sorriso largo e pela simpatia com servidores, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se tornou figura central no julgamento de ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Ele dará o primeiro voto na sessão de hoje e é esperado que se posicione pela condenação do ex-mandatário.

Primeiro ministro negro do STJ

Benedito integra o TSE desde 2019, quando entrou como ministro substituto na cadeira reservada aos juízes do STJ. Em 2021, se tornou ministro efetivo e, no ano passado, o corregedor eleitoral da Corte.

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O ministro foi nomeado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo presidente Lula (PT), em 2008, e se tornou o primeiro negro a integrar o tribunal.

Antes, Benedito Gonçalves havia sido juiz e desembargador na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

No início da carreira, prestou concurso público e se tornou delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, posto ocupado entre 1982 e 1988. Por 11 anos, foi papiloscopista da Polícia Federal.

Em 2020, o ministro afastou o então governador do Rio, Wilson Witzel, por suspeita de corrupção. A decisão foi referendada pelos colegas do tribunal por 14 votos a 1.

Histórico de derrotas para Bolsonaro

Integrantes do TSE avaliam que o voto de Benedito deve ser a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. O ministro proferiu sucessivas decisões contrárias ao ex-presidente.

Na ação em julgamento, sobre a reunião do ex-presidente com embaixadores, Benedito incluiu no processo a minuta de teor golpista encontrada na casa de Anderson Torres —a medida previa a instauração de um Estado de Defesa no tribunal, medida flagrantemente inconstitucional.

A adição "turbinou" o processo e ampliou o peso pela inelegibilidade do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro tenta reverter a inclusão do documento, alegando que ele não tem relação com o caso. Esse ponto deve ser abordado no voto do ministro.

Benedito também solicitou o compartilhamento de provas obtidas nas investigações contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Durante a campanha, o ministro proibiu o uso do Palácio do Alvorada em lives feitas por Bolsonaro. Benedito também intimou o vereador Carlos Bolsonaro a se manifestar em uma ação do PT sobre difusão de fake news e desmonetizou canais bolsonaristas.

O histórico de decisões contrárias a Bolsonaro fez o nome de Benedito ser cotado ao Supremo, embora esteja entre os ministros que "correm por fora" na disputa pela vaga a ser aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro.

Voto longo

Benedito elaborou um voto de mais de 400 páginas para o julgamento de Bolsonaro e distribuiu uma cópia impressa aos colegas antes do feriado de Corpus Christi.

Há a expectativa de que somente a leitura de seu voto ocupe quase toda a sessão de hoje. Como mostrou o UOL, os ministros cogitam estender a sessão até as 23h.

Uma das expectativas é se Benedito votará para condenar Bolsonaro isoladamente ou a chapa com o ex-candidato a vice, general Walter Braga Netto.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente, mas poupou o militar. Para o MP, não houve provas do envolvimento de Braga Netto nas acusações formuladas pelo PDT.