Bonsaglia diz que Bolsonaro 'precisa ser analisado sob a ótica criminal'

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia defendeu em participação no UOL Entrevista que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja julgado também sob a ótica criminal após o processo no TSE que pode deixá-lo inelegível.

O que ele disse?

"O código eleitoral tem previsão de uma série de crimes eleitorais, e a conduta do então presidente da República deverá ser analisada à luz do código eleitoral, e na parte criminal, como um passo seguinte. Vamos esperar este julgamento, e cabe ao PGR avaliar sob a ótica criminal essa conduta", explicou.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje à noite o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. O processo acusa o ex-presidente de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eleitoral. O encontro foi divulgado pela TV Brasil.

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Mario Bonsaglia recebeu 465 votos e foi o segundo mais votado na eleição da lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República) em eleição realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Bonsaglia ressaltou que as ações de Bolsonaro à época indicam uma conduta "gravíssima": "Quem comete crime contra o estado democrático de direito precisa ser investigado, denunciado, processado segundo o devido processo legal e punido, se for o caso, com as penas da lei. É muito grave o cometimento de crime contra o estado democrático de direito", continuou.

A democracia é um patrimônio de valor incalculável do povo brasileiro. Nós construímos isso e causa até mesmo asco ver cidadãos, ocupantes de cargos públicos, dos mais elevados, se manifestarem desprezando a população, o povo brasileiro. Acho muito grave. Precisa, sim, ser analisado sob a ótica criminal, sem dúvida
Mario Bonsaglia

8 de janeiro, Lava Jato e prisão de Lula: o que pensam os candidatos?

O 8 de janeiro foi tentativa de golpe?

Luiza Frischeisen: "Sim"

Mario Bonsaglia: "Claramente"

José Adonis: "Foi o desfecho de um ensaio que vinha sendo realizado nos últimos anos"

Lava Jato cometeu excessos?

Luiza Frischeisen: "Em alguns aspectos, sim"

Mario Bonsaglia: "Cometeu, sem dúvida. Primeiro, foi muito midiática. Segundo, transpôs o limite entre o jurídico e o político. E a atuação do MPF deve ser sempre jurídica, nunca com viés político"

José Adonis: "Cometeu equívocos diversos. Não há processos perfeitos, mas é perfeitamente viável identificarmos diversas posições equivocadas dos colegas que trabalharam no caso"

A prisão de Lula foi um erro?

Luiza Frischeisen: "Não posso dizer porque não atuei no processo. Hoje se vê que pode ter sido um dos excessos [da Lava Jato]."

Mario Bonsaglia: "O julgamento do Supremo Tribunal Federal declarando a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e a suspeição de Sergio Moro, responde essa pergunta. A prisão foi absolutamente indevida"

José Adonis: "Naquele momento a prisão decorria de uma sentença condenatória confirmada em 2º grau, então estava compatível com a decisão do Supremo. Agora, talvez outro erro tenha sido a condução coercitiva que aconteceu naquele período"

Contra ou a favor do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas?

Luiza Frischeisen: "Contra. Não existe marco temporal. Os povos indígenas estavam aqui muito antes de nós. As terras pertencem aos povos indígenas. A não ser que o Marco Temporal seja de 522 anos."

Mario Bonsaglia: "Contra"

José Adonis: "Sou contra o Marco Temporal, tenho trabalhos sobre isso"

Contra ou a favor do foro privilegiado?

Luiza Frischeisen: "Sou contra, mas na forma da questão de ordem do Supremo, que diz que só existe prerrogativa de foro para crimes no exercício do mandato."

Mario Bonsaglia: "Contra, com algumas excessões. Algumas autoridades precisam ser julgadas perante o Supremo Tribunal Federal. Às vezes, para julgar pessoas poderosas, é preciso ter um tribunal superior para garantir a igualdade entre o julgador e o julgado"

José Adonis: "A favor da restrição e contra a amplitude que ainda temos. Em diversos casos há muita dúvida sobre casos que a meu ver poderiam estar na 1ª instância e continuam no STF e STJ"

Contra ou a favor da prisão em 2ª instância?

Luiza Frischeisen: "Sou a favor da execução de todos os julgados em 2º grau. E isso alcança cível, criminal e trabalhista"

Mario Bonsaglia: "Cabe a prisão em 2ª instância em diversas situações, especialmente quando estiverem presentes os requisitos para prisão preventiva. Em outras situações deve haver possibilidade de esgotamento das instâncias superiores"

José Adonis: "A favor de uma possibilidade de cumprimento das decisões condenatórias no campo penal, porque como sabemos, os processos no Brasil são intermináveis porque sempre tem um habeas corpus pendente"

Um defeito e uma qualidade:

Luiza Frischeisen: "Qualidade: exercício do diálogo interno. Defeito: sou muito operacional, gosto de ver as coisas resolvidas, e às vezes não depende só de mim"

Mario Bonsaglia: "Um defeito meu é que às vezes sou muito otimista. E qualidade: gosto de conversar, dialogar e obter consenso sem transigir contra a princípios jamais"

José Adonis: "Como qualidade, poderia apontar a sinceridade, transparência, com que me comporto, como atuo e dialogo com as pessoas. Defeito tenho dificuldade de ver, devem ser muitos, inclusive a sinceridade quando é excessiva ou inadequada"

Assista à íntegra do programa: