Deputadas do PSOL denunciam Gayer ao STF; relatoria será de Cármen Lúcia
Quatro deputadas do PSOL denunciaram o colega Gustavo Gayer (PL-GO) ao Supremo Tribunal Federal, que já aceitou o pedido e passou a relatoria para a ministra Cármen Lúcia. Uma ação semelhante foi protocolada no Ministério Público Federal.
O que aconteceu:
As denúncias foram feitas pelas deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) e cobram medidas contra Gayer por dizer que os africanos não têm "capacidade cognitiva" para terem democracia — a fala ocorreu em um podcast.
Ao STF, as parlamentares pediram a dispensa de um inquérito, já que existiria "prova inequívoca" de possível crime de racismo, porque o podcast foi gravado e distribuído em diversas plataformas.
As deputadas argumentaram que Gayer "se manifestou de forma discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra" e fez falas machistas: "Sustentou ainda que as mulheres deveriam deixar de trabalhar para cuidar da casa e relacionou o feminismo com vida sexual precoce e promiscuidade".
A ação também foi aceita no MPF (Ministério Público Federal) e está com a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.
A declaração do Deputado Federal Gustavo Gayer é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição, descumprindo os deveres parlamentares ali expostos e princípios sensíveis da Constituição Federal; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada".
Deputadas sobre falas de Gayer em podcast
Outras denúncias
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que enviou a fala de Gayer para a análise do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República: "A imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes".
O advogado-geral da União, Jorge Messias, acionou a Procuradoria-Geral da União para estudar quais medidas são cabíveis contra o parlamentar. Messias colaborou com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "As afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo", destacou a nota da AGU.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que pediria a cassação de Gayer ao Conselho de Ética da Câmara.
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