Fala de Haddad gera atrito com Lira, e reunião sobre arcabouço é adiada
Um atrito político gerado após fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), teve como consequência o adiamento de uma reunião prevista para esta segunda-feira entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes dos partidos e o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal.
O encontro seria para discutir as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do novo arcabouço, assunto de interesse para o governo Lula.
O que aconteceu
Lira adiou a reunião após uma declaração de Haddad. O ministro da Fazenda afirmou que "a Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo". A declaração ocorreu durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo e foi divulgada nesta segunda-feira.
A fala pegou os líderes que estavam em deslocamento para Brasília de surpresa. Segundo com um líder da base do governo, Lira informou no grupo de Whatsapp dos líderes que a discussão sobre as mudanças no arcabouço será realizada nesta terça-feira.
Haddad se explicou após a polêmica. O ministro afirmou que não criticou a atual legislatura e informou que ligou para Lira para esclarecer as declarações.
Não vamos fazer disso um cavalo de batalha. Primeira providência que tomei foi ligar para o presidente Arthur Lira e esclarecer o contexto das minhas declarações. Minhas declarações não dizem respeito à atual legislatura. Eu sou só elogios para a Câmara, para o Senado e Judiciário. Nós não teríamos chegado aqui sem a concorrência dos Poderes da República.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Lira usou o Twitter para mandar um recado a Haddad (sem citar o nome do ministro): "A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião".
Manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessárias para que o país avance.
Arthur Lira, presidente da Câmara
A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do país são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade. [+]
-- Arthur Lira (@ArthurLira_) August 14, 2023
O que falta para o arcabouço sair
A reunião marcada para esta segunda seria uma tentativa de destravar a votação da nova regra fiscal. O projeto foi aprovado pelo Senado em junho com algumas modificações e precisa passar por nova votação na Câmara.
Atraso na reforma ministerial atrapalha. Nos bastidores, lideranças afirmam que a votação está travada pela falta de conclusão na reforma que incluirá PP e Republicanos no governo petista.
O arcabouço fiscal é a proposta que limita os gastos do governo federal e inclui regras para o crescimento dos gastos públicos para os próximos anos. O novo texto excluiu das novas regras fiscais o Fundeb (fundo para educação) e o FCDF (de repasse de recursos federais ao Distrito Federal). Além disso, ampliou a retirada do limite de despesas com ciência, tecnologia e inovação.
No Senado, Omar Aziz acrescentou uma emenda apresentada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que permite que o Orçamento de 2024 seja enviado com a previsão de despesas condicionadas. Ou seja, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso.
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