Vereadores de Porto Alegre tentam revogar lei do Dia do Patriota em 8/1
Um grupo de vereadores de esquerda protocolou na sexta-feira (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre para revogar a instituição do 8 de janeiro como Dia do Patriota. A celebração, que remete à invasão de bolsonaristas aos prédios dos três Poderes no começo do ano, virou lei em 7 de agosto.
O que aconteceu
Um grupo de vereadores liderado por Karen Santos (PSOL) ingressou ontem com novo projeto de lei pedindo a derrubada do texto aprovado.
Protocolamos [no dia 25] um projeto de lei para aproveitar esse constragimemto público para que já na semana que vem, em regime de urgência, a gente consiga revogar essa lei.
Karen Santos, no Instagram
Prefeito ignorou projeto e presidente da Câmara promulgou. Por se tratar de data comemorativa, o texto não precisou ser votado em plenário. Depois de aprovada em três comissões, a proposta foi enviada para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), que deixou vencer o prazo. O projeto, então, voltou à Câmara e foi promulgado por seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB).
Após assinar a lei, Sossmeier criticou seu teor. Ao UOL News, ele afirmou que houve "desatenção" dos parlamentares ao não ligarem o 8 de janeiro aos atos golpistas.
A gente percebe um incômodo da Casa com esse projeto, inclusive com a repercussão. Foi um projeto que passou batido, como tantos outros na Câmara. O título do projeto é um título que agrada tanto esquerda quanto a direita, mas o pessoal não se atentou ao simbolismo dessa data.
Hamilton Sossmeier, presidente da Câmara
Prefeitura diz ter respeitado a Câmara Municipal. Em nota, disse que a Casa já havia transformado a data de 8 de janeiro no Dia em Defesa da Democracia. "Assim como na lei do vereador Aldacir Olibonio, o prefeito Sebastião Melo silenciou, respeitando a decisão da Câmara Municipal", diz.
Repudio em Brasília
Relatora da CPMI do 8/1 em Brasília, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) criticou a proposta nas redes sociais. "É perturbador ver promoção de evento que feriu a democracia e que entrou para capítulo das histórias mais tristes", disse.
Instituir 8/1 como Dia do Patriota é afronta ao Estado Democrático de Direito. É pertubador ver promoção de evento q/ feriu a democracia e que entrou para capítulo das histórias mais tristes. Pátria é Nação, é Cidadania. 8/1 foi data de golpismo, de atentado contra instituições.
-- Eliziane Gama (@elizianegama) August 25, 2023
Data deveria virar "O dia do golpista", defendeu o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Ao afirmar que a data foi uma "tentativa de criar uma ditadura" no Brasil, ele disse esperar que o STF interfira na decisão.
O dia 8/1 deveria ser considerado o dia do golpista ou da tentativa de criar uma ditadura no país. Não deveria ser considerado o "dia do patriota ou o dia da democracia", conforme aprovado em Porto Alegre. Esperamos que o STF derrube tal decisão.
-- Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) August 25, 2023
A proposta
O texto foi protocolado no dia 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra, do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar teve seu mandato cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020.
O texto não trouxe justificativa para a escolha da data. Patriota, porém, é como se intitulam os apoiadores do ex-presidente, que escolheram o 8 de janeiro para invadir e depredar as sedes dos três Poderes em reivindicação pela volta do ex-mandatário ao poder.
Vereador se inspirou em conservadores ilustres. Bobadra justifica o projeto com definições de patriotismo de expoentes do conservadorismo, como o jurista Miguel Reale Jr., o filósofo Luiz Felipe Pondé e o escritor Olavo de Carvalho (1947-2022), considerado o guru intelectual do bolsonarismo.
Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante.
Trecho de apresentação do projeto de lei
O STF já tornou réus mais de 1,3 mil envolvidos nos ataques do 8 de janeiro. Eles vão responder por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
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