Dia do Patriota: ministro defende que STF derrube decisão de Porto Alegre
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, criticou a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), que tornou 8 de janeiro o Dia do Patriota. Pelo Twitter (atual X), o petista afirmou esperar que o STF (SupremoTribunal Federal) interfira na decisão.
O que aconteceu
A publicação ocorreu em meio à repercussão da data comemorativa promulgada pelo legislativo da capital gaúcha.
O titular da pasta defendeu ainda que a data seja rebatizada o como "o dia do golpista" e a classificou como uma "tentativa de criar uma ditadura" no país.
O dia 8/1 deveria ser considerado o dia do golpista ou da tentativa de criar uma ditadura no país. Não deveria ser considerado o "dia do patriota ou o dia da democracia", conforme aprovado em Porto Alegre. Esperamos que o STF derrube tal decisão.
-- Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) August 25, 2023
A senadora Eliziane Gama (PSD-AM), relatora da CPMI do 8/1, também criticou a iniciativa. A parlamentar disse que a criação da data é um ato "perturbador".
"É perturbador ver promoção de evento que feriu a democracia e que entrou para capítulo das histórias mais tristes. Pátria é Nação, é Cidadania. 8/1 foi data de golpismo, de atentado contra instituições", escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Instituir 8/1 como Dia do Patriota é afronta ao Estado Democrático de Direito. É pertubador ver promoção de evento q/ feriu a democracia e que entrou para capítulo das histórias mais tristes. Pátria é Nação, é Cidadania. 8/1 foi data de golpismo, de atentado contra instituições.
-- Eliziane Gama (@elizianegama) August 25, 2023
O que é o Dia do Patriota?
A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para celebrar o patriota.
Na justificativa de duas páginas, ele apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o "guru" do bolsonarismo.
Dia do Patriota e em Defesa da Democracia na mesma data
Em junho, a Câmara de Porto Alegre também aprovou um projeto de lei que criou o Dia em Defesa da Democracia no 8 de janeiro.
A proposta veio de um vereador do PT, Aldacir Oliboni, que falou que no dia 8 de janeiro "aconteceu um fato que todos nós condenamos, a tentativa de um golpe militar".
Hamilton Sossmeier (PTB-RS), presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, disse durante entrevista ao UOL News desta sexta-feira que a criação da data causou incômodo na Casa e afirmou que houve "desatenção" dos parlamentares ao não ligarem o 8 de janeiro com os atos golpistas.
A gente percebe um incômodo da Casa com esse projeto, inclusive com a repercussão. Foi um projeto que passou batido, como tantos outros na Câmara. O título do projeto é um título que agrada tanto esquerda quanto a direita, mas o pessoal não se atentou ao simbolismo dessa data.
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