Aliados de Lula negociam para forçar governo a pagar emendas parlamentares

A medida tem adesão inclusive dos parlamentares do PT, partido do presidente Lula.

Deputados de outros partidos de esquerda, como PDT e PSB, ainda somam às reclamações que os ministros de articulação do governo priorizam o centrão e escanteiam as siglas da base quando fazem o empenho dos recursos.

Ainda não há um entendimento sobre como seria esse calendário. O governo federal poderia seguir apenas períodos específicos para o pagamento ou algumas áreas poderiam ficar na ala prioritária do eventual novo modelo.

Na semana passada, o relator do Orçamento de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), promoveu um jantar para os líderes do centrão.

No evento, foi discutido priorizar as emendas do Ministério da Saúde no primeiro semestre. A pasta é uma das favoritas do centrão quando o assunto é emenda.

Isso porque, entre os ministérios com capacidade para enviar recursos para as obras regionais, a Saúde reúne verbas que podem ir imediatamente para as prefeituras, sem passar pelo sistema de convênio do governo, o que acelera o envio do dinheiro.

No segundo semestre, seriam definidas outras prioridades. No entanto, essa ideia ainda não tem unanimidade, porque parte dos líderes defende que o pagamento das emendas não seja setorizado por áreas, mas seja apenas obrigatório.

A obrigatoriedade incluiria todos os tipos de emendas. Atualmente, as emendas individuais e de bancada são impositivas —ou seja, o governo tem que pagá-las independentemente de os deputados e senadores serem ou não aliados do Planalto.

O relator do orçamento tem dito a aliados que os valores das emendas que já são impositivas pode aumentar e esvaziar o cofre de outras emendas que o governo não tem obrigatoriedade de pagar.

A medida pressionaria o governo a arcar com o compromisso e dificultaria as negociações com o Congresso. Isso porque as emendas ainda são usadas como barganha política para a aprovação de projetos.

Há, ainda, uma terceira medida em negociação. Com a reforma ministerial em vista, o Orçamento de 2024 destinaria recursos inflacionados para as pastas de comando do centrão. O UOL mostrou que o movimento poderia aplacar os desejos dos parlamentares por mais emendas e cargos nos estados.