Mauro Cid deixa a prisão após liberdade provisória concedida por Moraes
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou a prisão na tarde de hoje após liberdade provisória concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que também homologou a delação premiada de Cid. Ele estava preso desde 3 de maio.
O que aconteceu
Mauro Cid deixou o Batalhão da Polícia do Exército com o advogado por volta das 14h35. Ele colocou tornozeleira eletrônica e, por volta das 15h30, passou por exame de corpo de delito no IML, na sede da Polícia Civil do DF, no Setor Sudoeste.
Por volta das 16h, Cid chegou à sua residência, no Setor Militar Urbano, a cerca de 500 m do local onde estava preso. A esposa dele, uma das filhas e o pai, o general Mauro Lourena Cid, o receberam. "Deixa [ele] chegar em paz", disse Gabriela Cid ao UOL, acrescentando que Cid não dará entrevistas.
Soldados do Exército fazem segurança na rua onde fica a residência de Mauro Cid.
Moraes também homologou o acordo de delação firmado entre Cid e a Polícia Federal após verificar a "regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade". As informações são da assessoria do STF.
O ministro determinou que Cid terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também ordenou o cancelamento de passaporte, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo em nome do militar e a proibição do uso de redes sociais.
O ministro também determinou que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, afaste o militar das suas funções. Cid também está proibido de manter contato com outros investigados, exceto a esposa, a filha mais velha e o pai.
Na decisão, Moraes disse não ver mais razões para manter Cid preso, porque ele já foi ouvido três vezes e as diligências da Polícia Federal já foram encerradas.
No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente qualquer das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal. A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes para tratar da delação. A defesa do militar pediu a liberdade provisória dele em meio a essas negociações.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, parabenizou a Polícia Federal pelo trabalho no caso. "Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF", escreveu ele no X (antigo Twitter).
Na mesma rede social, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o órgão não aceita delações conduzidas pela PF, caso do militar.Em 2018, no entanto, o Supremo decidiu que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos com investigados, mesmo sem anuência do Ministério Público.
-- Augusto Aras (@AugustoAras) September 9, 2023
O tenente-coronel foi preso por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a covid-19. Além disso, Cid também é investigado por vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado e por ter atuado na organização de um golpe de Estado.
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