8/1: Defesa preparou minuta de GLO para usar Forças Armadas contra ataques
O Ministério da Defesa preparou uma minuta de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para usar as Forças Armadas contra os ataques golpistas de 8 de janeiro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada ao UOL pela própria pasta.
O que aconteceu
Documento previa que tropas pudessem atuar na Esplanada dos Ministérios. O texto foi encontrado em um email na caixa de entrada de um servidor da Defesa após uma quebra de sigilo feita pela CPMI dos ataques golpistas.
Mensagem foi recebida pelo servidor às 18h05 do dia 8 de janeiro. O funcionário em questão é o capitão de fragata da Marinha Elço Machado Neves, lotado na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa.
O texto não foi assinado por Lula. A GLO é um dispositivo que só pode ser autorizado pelo presidente da República e permite o uso da força em determinadas situações e locais que o governo entender que pode haver perigo ou perturbação da ordem.
Na ocasião que a minuta foi elaborada, o Ministério da Defesa era comandado por José Múcio Monteiro há uma semana. De acordo com a minuta, entre os motivos descritos para a adoção da GLO estavam a constatação de que os "meios" do Distrito Federal e da Força Nacional não eram "suficientes para conter os manifestantes".
Procurado pelo UOL, o Ministério da Defesa disse que a minuta foi elaborada "no contexto das possibilidades de acionamento e amparada pela Lei Complementar 97/99". Veja a íntegra da nota da pasta no fim da reportagem.
Lula disse que GLO resultaria em golpe
No dia 12 de janeiro, o presidente afirmou que, se seu governo tivesse usado a GLO depois dos ataques que destruíram a Praça dos Três Poderes, o resultado seria um golpe de Estado.
"Se eu tivesse feito GLO eu teria assumido a responsabilidade de abandonar minha responsabilidade. Aí sim estaria acontecendo o golpe que essas pessoas queriam", disse.
Nota do Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa informa que a pessoa mencionada serve na pasta desde fevereiro de 2022. Em janeiro de 2023, passou a atuar na Chefia de Operações Conjuntas.
Sobre a minuta de GLO, foi feita no contexto das possibilidades de acionamento e amparada pela Lei Complementar 97/99.
Conforme a Constituição Federal, uma GLO só pode ser realizada exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República.
As missões de Garantia da Lei e da Ordem ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
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