Após pressão, projeto de casamento gay é adiado e vai ganhar novo texto
A tramitação do projeto que proíbe o casamento gay foi adiada e um novo texto será elaborado. A decisão foi tomada hoje durante sessão conturbada da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
O que aconteceu
A proposta de casamento gay dividiu em dois grupos os 18 de deputados da comissão. Os governistas são favoráveis a união homoafetiva. Os opositores, boa parte da bancada evangélica, são contra.
Antes de a sessão começar, os governistas costuraram um acordo com o presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Ficou acertado que o tema seria debatido no dia de hoje e na sequência seria criado um grupo de trabalho para escrever um novo texto.
O relator, Pastor Eurico (PL-PE), vai trabalhar em conjunto com dois deputados evangélicos e dois alinhados com a causa LGBTQIA+. Eles ficarão encarregados de elaborar o novo texto. A previsão é votar em 10 de outubro, mas o prazo pode ser prorrogado.
Não existe garantia de que a proibição do casamento gay será retirada do projeto, mas haverá negociações neste sentido. A palavra final do texto será do relator.
Deve ser feita a supressão de trechos afirmando que a união homoafetiva vai contra a natureza e a Constituição.
A mudança no texto foi comemorada pelos movimentos sociais LBTQIA+ e houve um abraço coletivo. Um dos principais articuladores do adiamento, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) foi bastante cumprimentado e chorou.
Discussão e lacração
No começo da sessão, deputados governistas leram um voto contra a proibição do casamento gay. Ele serviu somente para marcar posição política e não foi avaliado pela comissão.
Na sequência, houve uma longa sessão de discursos, quando 10 deputados contra e 10 deputados a favor da união homoafetiva puderam falar. Eles fizeram discursos para suas bolhas, abastecidas por trechos cortados imediatamente para serem postados nas redes sociais.
Houve provocações e xingamentos de ambos os lados. O deputado delegado Éder Mauro (PL-PA) chamou pessoas LGBTQIA+ de canalhas e escória. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) classificou os deputados evangélicos como "falsos profetas" e acusou os parlamentares de usarem a religião para obter cargos políticos.
Protestos e atraso
O início da sessão para analisar o projeto atrasou uma hora e meia porque foi proibida a entrada de integrantes do movimento LGBTQIA+. A justificativa para o impedimento era recomendação da Polícia Legislativa para manter a segurança.
Sem poder entrar, os membros de grupos sociais ficaram no corredor que levava a comissão gritando para terem acesso. Eles também pressionavam os deputados que passavam pedindo apoio para a manutenção sua reivindicação.
Parlamentares contrários ao casamento gay escutavam o coro de fascistas. Quem era favorável recebia aplausos. A polêmica durou mais de uma hora, quando foi decidia a transferência da sessão para uma sala maior e que comportava 150 pessoas.
Histórico do projeto
O tema foi inicialmente tratado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes e autorizava a união homoafetiva. Ele morreu em 2009 e não viu a votação do projeto.
O assunto perdeu espaço porque em 2011 o STF reconheceu a legalidade do casamento gay. Desde então, entendia-se que o tema estava decidido.
Um segundo projeto surgiu com outro viés, proibindo que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou unidade familiar. Os dois projetos, o contra e o a favor do casamento gay, tramitaram em conjunto.
Houve tanta resistência ao impedimento do casamento homoafetivos que a votação foi adiada três vezes e agora foi criado o grupo de trabalho.
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