Barroso assume o STF e fala em paridade de gênero e diversidade racial
O ministro Luís Roberto Barroso, 65, tomou posse hoje (28) como presidente do STF, com mandato até 2025. Ele substitui Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos. Foi aplaudido de pé pelos presentes, além de falar em paridade de gênero e diversidade racial no tribunal.
Há dois pontos em que temos de melhorar. O primeiro: aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, nessa direção, tivemos um importante avanço liderado pela ministra Rosa Weber, muito recentemente. E, também, ampliar a diversidade racial.
Roberto Barroso em sua posse na presidência do STF
O que aconteceu
A cerimônia lotou o plenário do Supremo Tribunal Federal. Estiveram presentes autoridades como o presidente Lula (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, além de diversos ministros e governadores.
Lula se sentou ao lado de Rosa Weber e usou máscara por recomendação médica, já que amanhã opera o quadril. Após a posse, a cadeira foi ocupada por Barroso, que deu posse a Edson Fachin na vice-presidência do STF. Numa quebra de protocolo, ele parou antes de fazer o juramento de posse para beijar Rosa.
Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros.
Barroso, em seu discurso, sobre igualdade e diversidade
Barroso agradeceu em sua fala à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou para uma vaga no Supremo, em 2011. "Ela me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou", afirmou. Também foi grato a Lula, que compareceu à posse mesmo antes de fazer a operação no quadril.
O ministro acenou ainda à harmonia entre os Três Poderes, num momento em que o STF e o Congresso travam disputas em casos polêmicos, como a descriminalização do aborto e das drogas. "O tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil."
E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo.
Barroso, em elogio às Forças Armadas no 8/1
O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.
Maria Bethânia canta hino nacional
A "superlotação" movimentou o Supremo durante a tarde —em parte isso foi explicado pela apresentação de Maria Bethânia no evento. A cantora interpretou o hino nacional sem cobrar cachê e sua presença levou a uma corrida por convites para a posse de Barroso. Após a apresentação, ela ganhou abraço, beijo e os cumprimentos de Barroso: "Muito lindo!".
Os discursos das autoridades presentes fizeram muitas menções aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas. Rosa Weber foi aclamada como a "mulher que protegeu o Estado Democrático de Direito", segundo as palavras da procuradora-geral interina, Elizeta Ramos. Já Gilmar Mendes disse que "o 8 de janeiro ocupa o ápice nesse inventário das infâmias golpistas".
A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país.
Roberto Barroso, ao assumir o STF
Com ingressos vendidos a R$ 500 e esgotados, a festa para o recém-empossado presidente do Supremo será realizada nesta noite um luxuoso salão de festas da capital pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Desafios à frente
Barroso assume o Supremo em um período de relações tensas com o Congresso, que ontem articulou a aprovação de um projeto de lei que revive o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas, tese derrubada pela Corte.
Alas conservadoras e bolsonaristas na Câmara e no Senado tambpem tentam passar propostas que vão na contramão de entendimentos do STF em temas como descriminalização de drogas e aborto. Para esses parlamentares, o Supremo estaria extrapolando as competências do Legislativo ao decidir em casos espinhosos.
De perfil liberal e mais progressista, Barroso votou favoravelmente à legalização do uso pessoal da maconha e deu manifestações positivas sobre a descriminalização do aborto, o que demandará diálogo com o Congresso durante a sua presidência.
A relação com Lula também será desafiadora: Barroso foi um dos principais apoiadores da Lava Jato no STF. Foi dele um dos votos que rejeitaram o pedido de habeas corpus do petista em 2018, abrindo caminho para a prisão do então ex-presidente. No ano seguinte, o ministro manteve a posição favorável à prisão em segunda instância.
O ministro tem internamente como meta agilizar os julgamentos no plenário. Não é descartada a possibilidade de uma mudança no formato, no qual apenas o ministro relator e, em alguns casos, o ministro vogal, profiram seus votos e os demais apenas sinalizem se acompanham ou divergem. A inspiração é do modelo adotado na Suprema Corte americana.
Barroso também tem a ambição de aproximar o STF do público, divulgando um resumo em linguagem simples e acessível das decisões tomadas pelo tribunal. A medida contribuiria para a redução de fake news e desinformações sobre a atuação da Corte, especialmente em temas difíceis.
O presidente do STF também terá de lidar com a relação com os demais colegas de Supremo. No passado, Barroso protagonizou um dos mais midiáticos bate-bocas com Gilmar Mendes, hoje decano do tribunal. Na ocasião, cunhou a expressão: "Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", que chegou a estampar camisas e se tornou um meme nas redes sociais.
Barroso diz hoje que sua briga com Gilmar são águas passada e que ambos fizeram as pazes — hoje ele foi elogiado pelo colega.
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