Dal Piva: CPI antecipa o que PF deve apontar no inquérito das milícias
O relatório final da CPI do 8 de Janeiro, que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, aponta o mesmo caminho que deve ser adotado pela Polícia Federal no inquérito das milícias digitais, explicou a colunista do UOL Juliana Dal Piva no UOL News da manhã desta terça-feira (17).
Caso a comissão aprove o documento e a Procuradoria-Geral da República aceite a denúncia, as penas podem chegar a 29 anos de prisão.
A senadora Eliziane Gama pede que Bolsonaro seja indiciado por:
- associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão;
- violência política, de 3 a 6 anos;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos;
- golpe de Estado, de 4 a 12 anos.
O que achei importante lendo o relatório, até pelo que ouvi na Polícia Federal nas últimas semanas, é que o crime que norteia a investigação das milícias digitais é o uso de informações falsas para incitação e planejamento de um golpe de Estado contra a democracia no Brasil.
Juliana Dal Piva, colunista do UOL
O relatório da senadora Eliziane parece um roteiro do que vai vir na conclusão do inquérito da Polícia Federal, sobre como o ex-presidente Jair Bolsonaro criou uma organização criminosa dentro da presidência da República para com diferentes servidores públicos e tentar atacar o Estado Democrático do Brasil.
O foco central da Polícia Federal é exatamente o crime de golpe de Estado, que norteia o relatório da CPI.
Dal Piva: Nomeação para substituto na vaga de Rosa Weber no STF pode ficar para 2024
Dal Piva também apurou que a escolha do sucessor ou sucessora da ex-ministra do STF Rosa Weber deve se arrastar até 2024, com o ministro da Justiça Flávio Dino na dianteira para ocupar a cadeira.
Antes cotado, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, já não é mais um dos favoritos para a vaga.
Tinha uma expectativa muito grande de que esse anúncio saísse logo, até porque o Supremo incompleto gera um problema de empate de votação. Enquanto não estiverem os 11 ministros lá, isso é uma questão.
O bastidor dá conta de que o presidente segue pela linha quando indicou Zanin: vai indicar alguém da confiança dele.
A questão agora é quem eventualmente poderia substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça.
Todo dia alguém comenta sobre a insatisfação com o que estão caminhando as discussões caso o ministro seja apontado para o STF e quem vai substituir. O secretário-executivo, que é o Cappelli, esteve em momentos muito importantes ao longo do ano e é a escolha de Dino. O ministro gostaria de fazer seu substituto.
O que acontece? Cappelli não tem formação de Direito, ele é jornalista. Alas do PT não aceitam de jeito nenhum a nomeação de Cappelli para o lugar de Dino.
Para evitar mais desgaste em 2023, Lula irá segurar as indicações para o ano que vem.
A escolha de um levará a escolha de outro para tentar não desagradar todos os grupos ao mesmo tempo. Mas todo mundo vai sair um pouco insatisfeito com essas escolhas.
Como toda essa crise vai gerar questões e deixará rusgas, provavelmente vai ser uma questão não indicar uma outra mulher. Por outro lado, a escolha do novo ministro da Justiça vai gerar inúmeras discussões.
O que estão comentando nos últimos dias é que talvez o presidente Lula segure tudo isso para 2024 para parcelar esse desgaste.
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