Projeto que torna Consciência Negra feriado em todo o país avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos favoráveis e 115 contrários, o requerimento de urgência para o projeto de lei que torna feriado nacional o dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
O que aconteceu
Proposta poderá ser votada no plenário da Casa a qualquer momento. A aprovação de urgência libera a votação final.
Bancada negra negociou com Lira. A votação do requerimento foi um pedido da bancada negra ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ontem.
Líder da oposição orientou contra o avanço do projeto. O PL e Novo também.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021 e está parado na Câmara desde então. Se aprovado pelos deputados, a proposta poderá ser sancionada pelo presidente Lula.
No começo do mês, a Câmara criou a bancada negra para dar mais protagonismo às pautas raciais na Casa. O grupo terá um representante no colégio de líderes — composto por lideranças de todos os partidos da Câmara e que decide quais projetos serão votados. O primeiro escolhido foi o deputado Damião Feliciano (União Brasil - PB), e a renovação será anual.
Precisamos da consciência negra, e essa data servirá não apenas para denunciar as dores, mas também anunciar os feitos da população negra.
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Dia da Consciência Negra
Atualmente, seis estados adotam o 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além dos municípios desses estados, mais de mil cidades, incluindo uma capital estadual, também reconhecem a data.
O Dia da Consciência Negra tem como objetivo promover uma reflexão aprofundada sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade cultural do país.
A data busca valorizar a rica herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais.
Além disso, o Movimento Negro costuma coordenar eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição significativa dos cidadãos negros para o Brasil.
Essa reflexão também visa fortalecer a autoestima da população negra e sensibilizar a população branca para a existência do racismo estrutural, prejudicando as oportunidades de negros no campo do trabalho e da educação.
Assim, o feriado se torna um veículo para discutir questões como cotas raciais e igualdade salarial.
Homenagem a Zumbi dos Palmares
A escolha da data para a celebração do Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares.
Ele foi assassinado por bandeirantes em 20 de novembro de 1695, marcando sua luta contra a opressão e sua contribuição para a resistência negra no Brasil.
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