Governo vê relator da LDO como 'presidente do sindicato dos deputados'

O deputado também defende a mudança no custeio do fundo eleitoral. Hoje, pela legislação em vigor, os repasses são feitos com verbas da União e de emendas de bancadas estaduais do Congresso.

O relator da LDO sinalizou que pretende utilizar parte dos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para alimentar o fundo eleitoral em 2024.

Estou querendo ver se a gente consegue harmonizar para dividir essa conta e não punir apenas os parlamentares.
Danilo Forte, relator da LDO

O texto da lei de diretrizes orçamentárias enviado pelo governo propõe R$ 939,2 milhões para custear as campanhas eleitorais para prefeituras e Câmaras de Vereadores no ano que vem.

Forte afirmou ao UOL que vai pedir R$ 2 bilhões para o fundo, mesmo valor que foi na eleição municipal de 2020 só que atualizado pela inflação. O texto final da LDO deve ser apresentado na próxima semana.

Deputados e senadores querem mais. Eles aprovaram no começo do mês, na Comissão Mista de Orçamento, um projeto que transfere R$ 4 bilhões das emendas de bancadas para o fundo eleitoral. A ideia é tentar chegar ao mesmo valor da eleição de 2022: R$ 4,9 bilhões.

Forte ainda tentou emplacar outra inovação na LDO: a criação da emenda de bancada partidária. A nova modalidade seria uma forma de realocar o valor que era do extinto orçamento secreto para os parlamentares.

A ideia, contudo, não foi para frente por falta de apoio dos parlamentares e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).