Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Indicação após 2 meses

Anúncio foi feito por meio de nota da Secom (Secretaria de Comunicação) após reuniões com ambos no Palácio do Alvorada pela manhã. Há dois meses com os dois cargos vagos, Lula fez o anúncio na última hora antes de viajar para a COP28, no Oriente Médio, nesta tarde.

Dino deve assumir a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro — o presidente demorou 58 dias para anunciar sua indicação ao Supremo — a escolha se tornou a mais demorada para o tribunal em seus três mandatos. Já Gonet ocupa o lugar de Augusto Aras, ex-PGR indicado por Jair Bolsonaro (PL), que não foi reconduzido ao cargo.

Dino agradeceu a Lula nas redes sociais pelo "reconhecimento profissional e pela confiança na dedicação à nossa nação". Por nota, Gonet também agradeceu e falou em "honra e responsabilidade".

As duas indicações precisam passar por uma sabatina no Senado. O senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), anunciou que a de Dino será no dia 13 de dezembro — a data da sabatina de Gonet não foi definida ainda.

Fui recebido agora e o indicado pelo presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República.
Paulo Gonet, após indicação à PGR

Com segunda indicação de homem feita pelo presidente neste mandato, desta vez no lugar de uma mulher, a Corte fica apenas com um nome feminino (Cármen Lúcia) entre os onze. Em junho, ele indicou Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Caso o nome de Dino seja aprovado, Lula terá quatro ministros indicados por ele no STF. Além de Dino e Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli chegaram à Corte após convite do petista em mandatos anteriores. Não há previsão para que ele faça outra indicação neste mandato, até 2026. Luiz Fux será o próximo a se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos, em abril de 2028.

Quem é Flávio Dino?

Ele nasceu em São Luís, foi advogado, professor e juiz federal durante 12 anos. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e assessor da Presidência do STF.

Em 2006, abandonou a magistratura, filiou-se ao PCdoB e foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2008, ele disputou a Prefeitura de São Luís e, dois anos depois, o governo do Maranhão, ficando em segundo lugar nos dois pleitos.

Foi presidente da Embratur no governo Dilma e governador do Maranhão por dois mandatos, de 2014 a 2022. No ano passado, elegeu-se senador por seu estado natal, antes de ser convidado por Lula para o Ministério da Justiça.

À frente do ministério, Dino protagonizou embates com parlamentares e nas redes sociais. O último episódio que lhe causou desgaste foi a presença foi a revelação de que assessores da pasta fizeram reuniões com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho. Dino disse que nunca recebeu "líder de facção ou esposa" em seu gabinete e foi defendido por Lula.

Quem é Paulo Gonet?

Carioca com doutorado pela UnB (Universidade de Brasília), Gonet é também o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.

Seu nome foi apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele despontava como um dos favoritos ao cargo desde o início, mas a pressão por sua escolha reduziu sua força durante um período.

Lula deixou de escolher um dos nomes da lista tríplice formada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o comando da PGR, uma tradição nos mandatos petistas. A lista foi ignorada pela primeira vez por Jair Bolsonaro ao indicar Aras em 2019. Ele foi ainda reconduzido em 2021.

Segundo aliados, diferentemente do que quer para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista. Se agradar ao Senado, melhor ainda.