Gonet toma posse e ouve de Lula que PGR não deve se submeter a presidente
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse hoje (18) e ouviu de Lula (PT) que o Ministério Público Federal não deve se submeter a nenhum presidente. O discurso do petista foi recheado de indiretas.
O que aconteceu
Gonet tomou posse em uma cerimônia curta. Seu discurso foi de conciliação e em prol do diálogo entre os Poderes. Na fala, o novo PGR afirmou que o Ministério Público é "corresponsável pela preservação da democracia" e que seus integrantes possuem independência, mas devem evitar uma "cacofonia" institucional.
A harmonia entre os Poderes é pressuposto para o funcionamento resoluto do Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve reter-se. Não buscamos palco nem holofote. Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar, e um futuro a preparar.
Paulo Gonet, novo procurador-geral da República
Lula discursou em seguida e fez diversas críticas veladas à atuação passada da PGR. Augusto Aras e Rodrigo Janot, que chefiaram o Ministério Público, estavam na primeira fileira, em frente ao petista. "Eu só queria lhe pedir uma coisa", disse Lula a Gonet. "O Ministério Público Federal é tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ele. É de tamanha relevância que nenhum procurador pode se submeter a um presidente."
O procurador-geral da República não pode se submeter à manchete de nenhum jornal e a nenhuma manchete de televisão.
Lula, em discurso na posse de Gonet
Sem citar nomes, Lula voltou a indicar a Lava Jato como a germinadora do discurso golpista que desembocou nos atentados de 8 de janeiro em Brasília. "Quando isso acontece, se negando à política, o que vem depois é sempre pior que a política", disse o petista.
Se a gente quiser evitar aventuras nesse país, como o que aconteceu no dia 8 de janeiro, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade.
Lula, em discurso na posse de Gonet
O discurso foi aplaudido de pé por políticos que acompanhavam a cerimônia, inclusive o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o que não ocorreu na ala de subprocuradores que acompanhavam o discurso. Participaram do evento os chefes das Casas Legislativas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), Edson Fachin, vice-presidente do STF, e o vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB).
Nunca lhe pedirei um favor pessoal para que alguma coisa não seja investigada.
Lula, em discurso na posse de Gonet
Desafio será distensionar relação com STF
Como mostrou o UOL na semana passada, Gonet chega ao comando da PGR com a missão de melhorar a relação do Ministério Público com o Supremo, que ficou desgastada na gestão Aras.
Além disso, Gonet deverá lidar com um STF "turbinado" com mais de mil ações penais derivadas do 8 de janeiro. Há também as investigações sensíveis, como o caso das joias e a delação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Saber como marcar uma posição sem desgastar a relação com o STF será um dos desafios imediatos de Gonet. A colaboração de Mauro Cid, por exemplo, foi fechada diretamente pela PF, sem a participação do MPF. Ela foi criticada por Augusto Aras, que comparou o acordo às delações fechadas por Antonio Palocci e Sérgio Cabral.
Outro ponto que já levou a desgastes entre a PGR e o STF são os inquéritos das milícias digitais e o das fake news. Ambos estão sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, que apoiou a indicação de Gonet ao comando da Procuradoria. Gonet desconversou sobre a investigação das fake news na sabatina: "Não sei o que está acontecendo ali", disse aos senadores.
A proximidade com Moraes pode ajudar Gonet, mas vai requerer tato. Para um membro do MPF ouvido em caráter reservado, a ligação de Gonet com o ministro do STF pode auxiliá-lo, neste primeiro momento, a marcar posição sem "bater de frente". "O Alexandre não reconhecia no Aras um interlocutor", disse um integrante da PGR ao UOL. Ele avalia a possibilidade de Gonet preencher esse espaço.
A equipe de Gonet
Ao longo da semana passada, Gonet fez suas primeiras indicações de quem deverá assumir os cargos do primeiro escalão de sua gestão, como mostrou o colunista Aguirre Talento, do UOL.
O vice-procurador-geral será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand, que foi secretário de Cooperação Internacional na equipe de Augusto Aras.
Anamara Osório, número dois da pasta, foi alçada ao comando da secretaria. Passarão por ela acordos de cooperação jurídica para recuperação de valores desviados no exterior.
Gonet convidou Raquel Branquinho para comandar a Escola Superior do Ministério Público. Ela atuou em grandes investigações na seara criminal, como o Mensalão e a Lava Jato.
O posto de vice-procurador-geral eleitoral, antes ocupado pelo próprio Gonet, ainda não foi definido. O principal cotado é o subprocurador Alexandre Espinosa, mas a gestão do novo PGR ainda busca nomes de mulheres para ocupar cadeiras no primeiro escalão.
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